Comissão Intersectorial do “Kwenda” pondera valor adicional no orçamento
A ministra de Estado para a Coordenação Social, Carolina Cerqueira, pondera um valor adicional para o programa de fortalecimento da protecção social ‘Kwenda’, com um orçamento actual de USD 420 milhões.
Carolina Cerqueira, que é também a coordenadora da Comissão Intersectorial, referiu que a medida que o programa avança cresce também a necessidade de melhorias e ajustes, como no orçamento.
Falando nesta quinta-feira, em conferência de imprensa, no quadro da reunião de balanço e perspectivas para 2022, deste programa, avançou que as equipas técnicas têm desenvolvido trabalho intenso, detectando necessidades de uma visão mais ampla, em termos de números dos beneficiários do programa e do valor que é distribuído.
“Estamos a fazer uma auscultação e a discutir, do ponto de vista financeiro e técnico, como podemos passar na perspectiva de um adicional ao programa”, apontou.
Além das novas negociações com o Banco Mundial (BM), que apoia o programa com USD 320 milhões, do total referido, a questão, de acordo com a governante, será levada a outros níveis como à Comissão Económica do Conselho de Ministros, visto representar o aumento da dotação financeira por parte dos valores que Angola disponibiliza ao programa.
Carolina Cerqueira referiu que os grupos técnicos estão na discussão para melhorar as bases da avaliação para que, futuramente e a nível institucional, se avance com a referida proposta.
Institucionalização do Kwenda
A Comissão Intersectorial do Kwenda prevê a institucionalização do programa, com base em vários pressupostos, entre os quais, a existência de uma “forte” componente operacional e de intervenção deste ao nível dos municípios em que estão implantados.
Ao intervir na mesma conferência de imprensa, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio de Jesus Lopes Daniel, indicou que a sustentabilidade do programa pressupõem a institucionalização deste projecto a nível dos principais instrumentos do planeamento nacional, com destaque para o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND).
A partir desta desta inscrição, acrescentou, se poderá assegurar que, a nível do Orçamento Geral do Estado (OGE), todos aqueles factores críticos de sucesso para a materialização do Kwenda tenham o seu devido cabimento, como os centros de apoio integrado social e os adecos, pois são considerados pedras angulares para o funcionamento deste programa.
O responsável defende que os referidos centros sejam inscritos a nível das administrações municipais e de cobertura orçamental pelo OGE.
A meta do programa é de chegar aos um milhão e 608 mil famílias agregadas, sendo que mais de um milhão e 500 mil pessoas já possuem as fichas individuais preenchidas.
De acordo com o secretário de Estado, o trabalho feito vai desembocar na criação do cadastro social único, numa abordagem multidimensional das situações de vulnerabilidade e pobreza, com o fim de se ter uma base de dados que vai permitir o desenvolvimento de políticas de inclusão produtiva.
Sob implementação do Fundo de Apoio Social (FAS), o Kwenda já beneficiou mais de 314 mil famílias, com transferências monetárias, num total de USD 23 milhões.
