Comissão avalia reorganização das instituições do ensino superior

O projecto tem como principal fundamento a necessidade de se reformular a rede de instituições públicas de ensino superior, valorizando os princípios da racionalização dos recursos existentes, da orientação da nova oferta formativa de cursos de graduação, em função da demanda real do mercado de trabalho e o desenvolvimento económico do país.

De acordo como o comunicado de imprensa, da reunião orientada pela ministra da Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, o redimensionamento universitário tem também como base o plano de desenvolvimento das províncias onde as instituições estão inseridas e nas circunvizinhas.

Pretende-se evitar o aumento de licenciados desempregados e a valorização do ensino politécnico, para maior vinculação do ensino superior à prática profissional e o desenvolvimento regional.

O projecto visa ainda, com o redimensionamento e a fusão, evitar-se a dispersão de recursos orçamentais e proporcionar uma gestão mais racional e partilhada de infra-estruturas e serviços como bibliotecas, refeitórios, lares, gabinetes administrativos e docentes.

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros apreciou também uma proposta que prevê, para além do pessoal docente universitário, contratar individualidades nacionais e estrangeiras, de reconhecida competência científica, tecnológica, pedagógica, cultural ou profissional, nomeadamente professores convidados, colaboradores, assistentes e monitores.

Analisadas as acções do programa de desenvolvimento local e combate à pobreza no ano passado, a Comissão recomendou a sua avaliação multisectorial para responder aos desafios de inclusão e a integração produtiva das famílias e dos diversos segmentos da sociedade, tendo em conta o seu impacto na vida das populações.

A comissão condicionou o reinício das aulas no subsistema do ensino superior à avaliação da evolução da situação epidemiológica sobre a covid-19 no país.

Foram ainda avaliadas medidas excepcionais para a retomada das actividades culturais e artísticas durante o período de Situação de Calamidade Pública e o diferendo no seio da Igreja Universal no Reino de Deus, sem avançar pormenores.

O Ministério da Juventude e Desportos foi recomendado a trabalhar com as organizações juvenis e desportivas na sensibilização da população para o cumprimento das medidas de biossegurança, evitando agrupamento e a observância do distanciamento social.