CNE reafirma lisura do registo eleitoral
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, reafirmou hoje, segunda-feira, a necessidade da observância dos princípios da transparência e lisura do registo eleitoral oficioso e presencial em curso no país, tendo em vista as eleições gerais de 2022.
Ao falar na abertura oficial da supervisão do registo eleitoral presencial em Malanje, precisou que as suspeições levantadas, por alguns partidos sobre o processo eleitoral, não têm fundamento, pois as organizações partidárias dispõem de fiscais nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BAUP).
Realçou que os referidos fiscais têm a responsabilidade de informar aos respectivos partidos, todos os pressupostos do registo eleitoral, ao passo que a CNE tem apenas o dever legal de supervisionar o processo.
Manuel Pereira da Silva fez saber, por outro lado, que o registo eleitoral oficioso decorre sem sobressaltos, tendo assinalado apenas a fraca afluência dos cidadãos em algumas localidades, devido à envolvência de muitos em idade eleitoral em actividades agrícolas.
Em função disso, explicou que a CNE vai estudar com o Ministério da Administração do Território (MAT) a possibilidade de alargar o horário de funcionamento dos BUAP.
Entretanto, reforçou o apelo à população no sentido de aderir ao processo, com vista a estar apto para o exercício de voto em 2022, assim como chamou os comissários provinciais e municipais a engajar-se na supervisão do pleito eleitoral, sob pena de se atropelar a legislação.
A par da abertura local da supervisão do registo eleitoral presencial, caracterizado pelo acompanhamento do registo dos cidadãos sem bilhete de identidade, o presidente da Comissão Nacional Eleitoral inteirou-se do funcionamento dos BUAP das comunas do Cota (Calandula) e de Quizenga (Cacuso).
O registo presencial arrancou a 10 de Dezembro no país.
