Cimeira de Dakar de infra-estruturas
Fotografia: DR
O ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, participa desde ontem, em Dakar (Senegal), na Cimeira sobre o Financiamento de Programas de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA).
Job Graça representa o Presidente José Eduardo dos Santos no encontro que é organizado pela NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), em colaboração com a União Africana (UA), Nações Unidas e os bancos Mundial, de Desenvolvimento Africano e de Desenvolvimento da África do Sul.
A cerimónia de abertura do encontro foi presidida pelo Chefe de Estado do Senegal, Mack Sall, que apelou aos Estados africanos para acelerarem a execução de mecanismos que possam resultar em captação de financiamentos para o desenvolvimento das infra-estruturas, um dos principais problemas do desenvolvimento sustentável do continente africano.
O Presidente senegalês considerou que África tem necessidades urgentes e inadiáveis, mas tem também “recursos e potencial para pôr as coisas a funcionar, não como pedinte, mas como um grande centro de negócios para a captação de parcerias estratégicas para o desenvolvimento das infra-estruturas no continente”.
Parcerias público-privadas
Antes da cimeira, que decorre na sala de conferências do King Fahad Palace Hotel, em Dakar, técnicos provenientes de vários países africanos estiveram reunidos domingo com as atenções viradas para as parcerias público-privadas como uma solução para acelerar a implementação dos projectos.
Mas a ausência de qualquer diploma legal que regule esse tipo de parcerias desencoraja o sector privado a enveredar por este tipo de empreitadas, por ausência de garantias legais que possam assegurar o retorno dos valores investidos. Para grande parte dos intervenientes, a criação de uma lei a regular essas parcerias devem ser adoptadas.
Problemas nos financiamentos
Se a questão dos financiamentos representa o grande problema para a execução dos projectos, a verdade é que, de acordo com o que foi constatado no encontro de domingo passado, a elaboração dos projectos em si não deixa de representar um outro problema.
Em mais de 50 projectos elaborados, o PIDA apenas conseguiu seleccionar 16, que reúnem os requisitos necessários para uma eventual aprovação.
Estão ainda seleccionados os projectos de expansão do Porto de Dar-Es-Salaam, de construção da barragem hidroeléctrica do Ruzizi II, a partir do rio com o mesmo nome, situado entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, e o de construção da estrada internacional Serenje-Nakonde, que vai ligar Dar-Es-Salaam à Zâmbia, Quénia, RDC, Malawi, Zimbabwe, Botswana e Namíbia.
Está ainda em carteira a construção de um gasoduto que vai ligar a Nigéria à Argélia, a pensar na venda de gás para a Europa, assim como a modernização dos caminhos de ferro que ligam Dakar a Bamako, no Mali.
A maior parte dos projectos foram “chumbados” porque, na sua concepção, não obedeceram às normas exigidas pelos potenciais financiadores. Por essa razão, alguns intervenientes solicitaram à Nova Parceria para o Desenvolvimento de África a criação de um fundo para suportar despesas relacionadas com a elaboração dos projectos.
Cifrados em 68 mil milhões de dólares, os diferentes projectos do PIDA devem ser executados durante o período 2012-2020.
A Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD na sigla em inglês) é um projecto constituído em Julho de 2001, em Lusaka, pelos ex-Presidentes Abdoulaye Wade (Senegal), Thabo Mbeki (África do Sul), Olusegun Obasanjo (Nigéria), Hosni Moubarack (Egipto), e Abdelaziz Bouteflika (Argélia).
A sua origem provém da fusão de dois outros projectos africanos, designadamente o Plano Omega, do Presidente Wade, e o Plano Africano do Milénio (MAP), de Olusegun Obasanjo e Thabo Mbeki.
