Cinquenta e um cidadãos, oriundos de Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Cuba, Brasil e Mali, residentes no país há décadas, ganharam esta quinta-feira, em Luanda, a nacionalidade angolana, em cerimónia orientada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz.

Durante o acto de prestação de juramento de requerentes de nacionalidade por naturalização, que decorreu na sede do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, os 51 comprometeram-se a respeitar a Constituição da República.

Trata-se da terceira cerimónia pública de atribuição de nacionalidade por naturalização em Angola, no quadro do trabalho da Comissão de Acompanhamento dos Processos de Atribuição de Nacionalidade, criada em 2017.O acto decorre da Lei 2/16, de 15 de Abril, sendo que a nacionalidade angolana pode ser adquirida por adopção, casamento ou naturalização.

O requerente à nacionalidade por naturalização deve ser maior, perante a Lei angolana e a Lei do Estado de origem, residir habitual e regularmente em Angola há pelo menos dez anos, oferecer garantias morais e cívicas de integração na sociedade angolana, possuir capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a subsistência, entre outros requisitos.

O Governo pode, mediante autorização da Assembleia Nacional, conceder a nacionalidade angolana a cidadão estrangeiro que tenha prestado ou possa vir a prestar relevantes serviços ao país ou ainda que demonstre qualidades profissionais, científicas ou artísticas excepcionais.

Aos novos cidadãos angolanos, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos recomendou o cumprimento estrito  da Constituição da República e respeito das leis em vigor no país, pautando sempre a atitude e acção na base destas referências da vida na sociedade.

Francisco Queiroz também solicitou para se manterem fiéis ao juramento que acabam de prestar  e lutem para a estabilidade, dignidade, liberdade, desenvolvimento  e edificação de uma Angola moderna, inclusiva, democrática e, socialmente, justa.