Cidadãos incluídos na gestão da cidade
Fotografia: Kindala Manuel
O especialista espanhol em desenvolvimento de planos de negócios regionais e internacionais Djamel Embarek defendeu ontem em Luanda o diálogo como mecanismo de informação entre os cidadãos e as administrações municipais.
“Os cidadãos devem fazer parte das administrações municipais e ter acesso ao processo de transparência na sua gestão”, afirmou o especialista que no ano passado integrou o júri que classificou as cidades do mundo melhor posicionadas em relação à gestão. Ao dissertar no seminário sobre “Barcelona-top five smart city 2015”, ao longo do qual foi apresentada a experiência de Barcelona na gestão integrada e inteligente de cidades, Djamel Embarek disse que “não é possível ter o sucesso de cidades inteligentes sem o apoio dos cidadãos”.
Djamel Embarek apontou diferenças entre as administrações de Angola e Barcelona, salientando que naquele país europeu as gerências não dependem plenamente do orçamento do governo central e são os próprios munícipes que contribuem com impostos para a conservação das cidades. O especialista lembrou o “momento crítico” que atravessam os países devido à queda do preço do petróleo no mercado internacional. Ainda assim aconselhou as autoridades a não abandonarem os projectos, mas a encontrar outras fontes de receitas para dar continuidade aos programas.
Djamel Embarek manifestou-se disponível para colaborar com as autoridades angolanas em várias áreas para se encontrarem estratégias para solucionar os problemas. Ainda sobre a experiência de Barcelona, o especialista explicou que a troca de informação entre a administração municipal e os munícipes é um facto a considerar. “No passado a comunicação era feita do topo para a base, mas o quadro actual é o inverso, tudo para tratar as múltiplas inquietações dos cidadãos”, afirmou Djamel Embarek, explicando que sempre que a administração deseja implementar um projecto informa, de imediato, os munícipes.
O seminário também serviu para partilhar experiências sobre os mecanismos e modelos de gestão integrada e inteligente de cidade e identificar mecanismos de operacionalização e articulação eficaz do Plano Director Geral e Metropolitano de Luanda aos diferentes níveis. O administrador da Centralidade do Kilamba reconheceu a vasta experiência de Barcelona na manutenção e conservação de cidades e defende o ajuste do ponto de vista da legislação angolana para o efeito. Joaquim Israel promete implementar a experiência de Barcelona, desde que exista vontade e determinação dos gestores. “A gestão das cidades e municípios de Angola depende do Orçamento Geral do Estado, um quadro que tem de ser revisto de forma gradual, sobretudo nesta fase em que há limitações no orçamento”, afirmou.
O administrador da Centralidade do Kilamba aconselha as administrações a serem mais criativas de modo a encontrarem outras fontes de receitas para a conservação e manutenção dos municípios, onde os cidadãos devem comparticipar com o pagamento de impostos para que os serviços de limpeza e recolha de resíduos sólidos sejam prestados com qualidade. “Em alguns municípios temos de ver como é que isso vai ser aplicado tendo em conta as diferentes realidades”, disse o administrador, salientando que nas diferentes centralidades do país os cidadãos já contribuem com taxas de condomínio, sobretudo para a manutenção dos espaços verdes e habitações.
Para a administradora distrital de Talatona o seminário permitiu a troca de experiências, sobretudo no capítulo das fontes de receita para a manutenção dos municípios e cidades. Manuela Bezerra afirma que, com o pagamento do Imposto Predial, as administrações estão em melhores condições de desenvolver as suas actividades, sobretudo recolher o lixo e criar cidades mais sustentáveis.
