Centro angolano aberto ao público

Fotografia: Santos Pedro

Um Centro Angolano de Arbitragem Mediação e Conciliação abriu ao público, em Luanda, anunciaram ontem as autoridades, durante um encontro com a comunicação social, no Hotel Epic Sana.

Cremildo Paca, do conselho executivo do Centro Angolano de Arbitragem Mediação e Conciliação, disse que em muitos países o sistema judicial não responde em tempo útil aos conflitos: “Os Tribunais Judiciais não resolvem todos os litígios que lhe são submetidos, dai existirem meios alternativos para a resolução de litígios e os centros institucionalizados servem para ajudar o Estado e os cidadãos na solução dos mais variados problemas”.
O membro do conselho executivo do Centro Angolano de Arbitragem Mediação e Conciliação disse que os Tribunais são morosos e por vezes não têm quadros suficientes para dar resposta à procura: “Aí que surgem os particulares sobretudo aqueles que actuam em matérias patrimoniais e remetem os seus litígios aos centros de arbitragem privados”.
Cremildo Paca disse que o Centro Angolano de Arbitragem Mediação e Conciliação vai marcar a diferença em termos de resolução alternativa de litígios. “O centro vai ser integrado nos centros de arbitragem internacionais de Paris e Londres e vamos colaborar com instituições do Ensino Superior”, disse Cremildo Paca.
Fausto Quadros, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, disse que a propósito da abertura do Centro Nacional de Arbitragem Mediação e Conciliação é possível discutir a arbitragem em Portugal e Angola.
“Angola está a dar os primeiros passos em matéria de arbitragem e é importante que os dê de forma segura e depressa porque a arbitragem é muito importante para o fomento dos investimentos internos e externos”, disse Fausto Quadros.