A proposta de Lei de Alteração da Lei de Bases da Protecção Civil segue para a Assembleia Nacional (AN) para discussão e aprovação, após a anuência do Governo, que esta quinta-feira esteve reunido em Conselho de Ministros. A proposta de Lei de Altera...
O Executivo angolano aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, os estatutos orgânicos de oito departamentos ministeriais fundidos, no quadro da reforma do Estado, em curso no país. Trata-se dos estatutos orgânicos dos ministérios da Defesa...
O Estado angolano espera poupar mil milhões de kwanzas por ano, com a fusão de alguns departamentos ministeriais, iniciada há dois meses, afirmou, nesta quinta-feira, em Luanda, o ministro de estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, A...
Os deputados à Assembleia Nacional consideram um passo importante para a consolidação da reconciliação nacional a aprovação, na especialidade, do Projecto de Lei do Regime Especial de Justificação de óbitos ocorridos em consequência dos conflitos pol...
2 Maio de 2020 | 21h09 – Actualizado em 12 Maio de 2020 | 21h17 O Presidente da República, João Lourenço, constituiu, nesta terça-feira, a Comissão de Reforma da Justiça e do Direito (CRJD), coordenada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Hu...
O Governo dos Estados Unidos da América (EUA) disponibilizou três milhões e 500 mil dólares para aquisição de meios sanitários, no quadro da prevenção e do combate ao coronavírus (covid-19). O facto foi anunciado nesta terça-feira, em Luanda, pela em...
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou nesta terça-feira o Oficial General, Jaque Raúl, para o cargo de comandante do Exército, em substituição do General Gouveia João de Sá Miranda. Antes, o Presidente João Lourenço, na condição de Comanda...
O abrandamento de algumas medidas incluídas no Decreto Presidencial que declara o quarto Estado de Emergência, que começou a vigorar esta segunda-feira, em todo o país, visa assegurar o equilíbrio entre a protecção da saúde pública e o bem-estar econ...
A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, esta segunda-feira, na especialidade, as propostas de Lei Orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustadas ao quadro jurídico-constitucional vigente. Aprovados na gen...
O Governo confirmou, este domingo, a autorização para a compra de um complexo na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, que se prevê transformar em centro de tratamento de epidemias e pandemias. Conforme o ministro de Estado e Chefe da Ca...
