27 Maio de 2020 | 15h46 – Actualizado em 27 Maio de 2020 | 16h30 A proposta de Lei Orgânica do Tribunal Constitucional (TC) segue para a Assembleia Nacional (AN), após ter sido apreciada favoravelmente, nesta quarta-feira, pelo Governo angolano...
26 Maio de 2020 | 14h08 – Actualizado em 26 Maio de 2020 | 14h50 A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a alteração da Lei do Investimento Privado. A medida visa melhorar a competitividade na atracção do invest...
O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da Constituição da República, exonerou hoje as seguintes individualidades: - Joana Lina Ramos Baptista Cândido, do cargo de Governadora da Província do Huambo; - Sérgio L...
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, declarou esta segunda-feira, em Luanda, que “não há relaxamento” com a adopção da Situação de Calamidade Pública em Angola. O país passa a observar, a partir desta terça-feira (...
O ministro angolano das Relações Exteriores, Tête António, considerou hoje (segunda-feira) que o combate à pandemia da covid-19 tem demonstrado a capacidade de resiliência do continente africano. O governante fez este pronunciamento numa palestra sub...
25 Maio de 2020 | 14h29 – Actualizado em 25 Maio de 2020 | 14h42 O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, um diploma legal que declara a Situação de Calamidade Pública em Angola, em substituição do Estado de Emergência. Conforme o c...
Mil cestas básicas para apoiar mulheres grávidas e crianças vivendo com VIH/SIDA em Angola foram doadas, este sábado, em Luanda, pela Primeira-dama da República, Ana Dias Lourenço, e pela Fundação SAHAM. A doação aconteceu durante um encontro online ...
22 Maio de 2020 | 21h06 – Actualizado em 22 Maio de 2020 | 22h21 Questões ligadas à campanha “Nascer Livre para Brilhar” e à estratégia de prevenção do novo coronavírus foram abordadas esta sexta-feira, em Luanda, durante um encontr...
O Parlamento angolano aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a Lei de Protecção Civil, que visa, entre outras medidas, prevenir a ocorrência de riscos colectivos, resultantes de acidentes graves, catástrofe ou calamidades públicas. Com este passo...
A Assembleia Nacional aprovou, hoje, sexta-feira, na generalidade, as propostas de Lei de Alteração aos Códigos de Imposto Predial e de Veículos Motorizados. A Proposta de Lei de Alteração ao Código Predial foi aprovada com 175 votos a favor, nenhum ...
