O Executivo angolano, no quadro da recuperação de activos e privatização de empresas públicas, resgatou, desde 2017, participações em instituições financeiras, edifícios, empresas, viaturas e bens diversos. Trata-se de bens que estavam ilegalmente em...
O Governo está a dinamizar o processo de recolha da informação para elaborar o relatório do II Trimestre de 2022 para o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), disse esta quinta-feira, em Luanda, o director nacional de Estudos e Planeament...
Deputados a Assembleia Nacional abordaram nesta terça-feira, em Luanda, os critérios de ingresso na função pública, com incidência aos concursos públicos interno e externo. Na sequência da Lei de Base da Função Pública, em debate na especialidade des...
A população angolana está estimada em 33 milhões 97 mil e 671 habitantes, segundo dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A informação avançada pelo Jornal de Angola, esta terça-feira, indica que o crescimento da popul...
A Lei de Base da Função Pública visa essencialmente reforçar os direitos e garantias dos funcionários públicos, afirmou nesta segunda-feira, em Luanda, o secretário de Estado da Administração Pública, Vânio Americano. O responsável teceu estas consid...
Os principais produtos da cesta básica vão registar uma baixa generalizada na ordem de 39,7%, de 11 a 17 deste mês, se comparados a Novembro do ano passado, por conta da activação da Reserva Estratégica Alimentar (REA). O especial destaque recai para...
O Tribunal Constitucional (TC) publicou este sábado as listas definitivas das oito candidaturas admitidas às eleições gerais de Agosto próximo, em Angola. Trata-se das candidaturas de sete partidos políticos e uma coligação, designadamente MPLA, UNIT...
O Governo angolano anunciou, este sábado, a criação de condições para que a população possa render homenagem ao ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, falecido sexta-feira, em Espanha”. Ao falar na qualidade de porta-voz da Comissão par...
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, nesta quinta-feira, na generalidade, a Proposta da Lei de Base da Função Publica, que consagra matérias ligadas à missão, objectivos e princípios, que têm o condão de conduzir a acção dos funcionários púb...
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, o Projecto de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Tributário Especial para a província de Cabinda. O diploma, aprovado na sétima reunião plenária ...
