O registo civil de nascimento passa a ser obrigatório nas maternidades do país, com a aprovação por unanimidade pelos deputados da Proposta de Lei da Simplificação do Registo de Nascimento, que institui igualmente o retrato facial e da íris dos olhos...
A 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros aprovou, hoje, sexta-feira, em Luanda, uma proposta de Lei de Alteração da Lei Geral de Electricidade, com a finalidade de reformular as disposições relativas à competência de todos os entes públicos dir...
A Refinaria de Luanda processou, no ano transacto, 16 milhões, 158 mil e 887 barris de petróleo bruto, dos quais um milhão, 781 mil e 375 foi proveniente da Rama Ungo, 15 mil e 827 da Rama Nemba e 442 mil e 487 barris da Rama Plutónio. A informação f...
Os Países Baixos apoiam Angola no seu programa de diversificação da economia, com o programa de Geodados para a agricultura e águas, por ser um país que trabalha para a melhoria e qualidade alimentar das famílias, afirmou hoje, em Luanda, a embaixado...
A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) exportou, no ano transacto, 252 milhões, 926 mil e 12 barris de petróleo bruto, que renderam aos cofres da companhia angolana 24 biliões, 528 milhões, 817 mil e 677 dólares norte-americanos. A...
A ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, inteirou-se hoje, quinta-feira, do andamento das obras de restauro das empresas Empesul, Sicopal, Emproar Kuroca, Pés-Sul, vocacionadas a transformação e conservação do pescado, localizadas no município...
O sector do turismo no país alcançou no ano transacto um volume de negócios de 216 mil milhões e 221 mil kwanzas (Akz), um valor equivalente a 21 mil milhões e 622 mil dólares, informou nesta quinta-feira o ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Muti...
A Assembleia Nacional (AN) autorizou nesta quinta-feira o Executivo a implementar a Proposta de Lei de Simplificação do Registo de Nascimento, que permitirá futuramente, aos cidadãos, tratar o Bilhete de Identidade (BI) sem a apresentação do Assento ...
A Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira, com voto favorável do MPLA, contra da UNITA e abstenção do PRS e da FNLA, o Projecto de Resolução que Aprova o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado relativo ao III Trimestre d...
Técnicos de unidades orçamentais e órgãos independentes das Administrações Municipais e das Direcções Provinciais concluíram na cidade de Menongue um seminário sobre a gestão e regras anuais de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE). A acção for...