Angola pode aprimorar o programa de luta contra a corrupção e outras práticas lesivas à economia com a abertura do Centro de Avaliação de Fraude, segundo Andrea Moreno, representante da Petroshore Compliance, que gere o sistema. A responsável afirmou...
O Governo e parceiros sociais apreciaram, esta sexta-feira, a prosposta de revisão da Lei Geral do Trabalho e do Código do Processo do Trabalho. A 1ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Concertação orientada pelo ministro de Estado e Chefe da C...
O programa de massificação do registo de nascimento e atribuição do Bilhete de Identidade permitiu registar cinco milhões 75 mil 139 cidadãos, até Dezembro de 2021. A informação foi prestada esta sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Justiça e dos...
O comandante-geral da Polícia Nacional poderá ter competência de propor a nomeação e promoção dos oficiais comissários, ouvido o titular do departamento ministerial responsável pela segurança pública e ordem interna. A alteração consta da proposta de...
O prazo de validade da carta de condução foi alargado de cinco para 15 anos aos cidadãos com idade entre os 18 e 64 anos, e cinco anos para os cidadãos com idade superior a 65 anos. A medida, que consta do Projecto “Simplifica”, aprovado ...
O Conselho de Concertação Nacional Social reúne, sexta-feira (28), em Luanda, sob presidência do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, para auscultar as várias classes sobre o Anteprojecto da Proposta d...
O ministério dos Transportes iniciou, recentemente, a receber candidaturas de quadros qualificados do sector da aviação civil, para o cargo de representante suplante rotativo da SADC na missão permanente deste órgão junto da Organização Internacional...
Angola está a implementar, desde 2021, o Programa de Controlo de Contentores (PCC), uma iniciativa que visa banir infracções, com o apoio do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Organização Mundial das Alfandegas (OMA). Com essa prátic...
O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, apontou, esta quarta-feira, a universalização da informação, a inclusão digital e social dos cidadãos como um desiderato que se concretiza, com a expansão ...
Mil e 905 dos dois mil 639 projectos da carteira do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), considerados elegíveis, estão em fase de execução física e financeira, segundo o secretario de Estado para as Autarquias, Márcio Daniel. Falando...
