Carolina Cerqueira e Florbela Araújo abordam papel da Provedoria de Justiça

A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, recebeu, ontem, em audiência, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, com quem abordou questões relativas às atribuições e competências da Provedoria de Justiça, bem como a sua missão de defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

Uma nota da Provedoria de Justiça de Angola refere que, no encontro, Florbela Araújo expôs as maiores preocupações dos cidadãos que chegam à instituição, mormente os casos de violação dos direitos da criança, mulheres e idosos, abuso de poder de algumas autoridades que ocupam terrenos de pacatos cidadãos, falta de condições de saúde, de qualidade de ensino e de centros de reeducação de menores em conflito com a lei.

A ministra de Estado para a Área Social felicitou a provedora de Justiça pela recente eleição ao cargo de directora do Conselho do Instituto Internacional dos Provedores de Justiça (IOI) na Região África e reiterou o apoio contínuo na sua missão de defender os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.

No decorrer da reunião, Carolina Cerqueira realçou, ainda, os programas de inserção de crianças no sistema educativo, com a construção de cerca de 800 escolas. Destacou, de igual modo, o desafio que os cidadãos enfrentam em virtude da pandemia da Covid-19, o crescimento da taxa demográfica em Angola e a necessidade de maior protecção e defesa dos direitos das crianças.

No final do encontro, Florbela Araújo apelou à necessidade dos órgãos da Administração Pública aplicarem o direito à boa administração e maior cooperação entre a Provedoria de Justiça e as instituições do Estado.