BRIEFING DO MEP RETOMA TERÇA-FEIRA

De acordo com uma nota de imprensa daquele departamento ministerial, o secretário de Estado para a Economia, Mário Caetano João, fará a apresentação das principais linhas de acção do (PRODESI) e do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) em 2021.

Na próxima quinta-feira (14), o Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, conduz o briefing, para apresentar os temas do domínio do Planeamento.

O Relatório de Balanço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI 2020), apresentado em Dezembro, refere que a sua implementação e o anúncio do alívio de USD seis mil milhões (aproximadamente AKZ 3,9 biliões) que Angola espera obter até Junho de 2023, em negociações da dívida pública com credores dentro e fora do G20, marcaram a actividade económica do país no ano findo.

Em termos concretos, o programa financiou, em 2020, 661 projectos (na ordem dos 55,1 por cento), avaliados em 727 mil milhões de kwanzas, conforme dados do Governo.

Neste período, foram submetidos à banca, ao abrigo deste programa do Executivo, mil e 199 projectos, dos quais 661 aprovados.

Segundo os dados oficiais, outros 191 estão em negociações, sendo que o PRODESIi permitiu a criação de 54 mil e 241 empregos e o registo de quatro mil produtores.

A implementação do programa permitiu a diminuição das importações e a substituição de produtos importados, pela produção nacional, o que fez aumentar a produção de  produtos básicos, como a batata, milho, cereais, raízes, tubérculos, hortícolas e ovos.

Ao longo do ano de 2020, foram reportados mil e 33 contratos no âmbito do Decreto Presidencial 23/19 e no âmbito dos Operadores de Comércio e Distribuição, sendo a Direcção Nacional do Comércio Externo (251), indústria (43), pesca e aquicultura (25), operadores de comércio e distribuição (288) e cooperativas (272).

Quanto à iniciativa de perdão da dívida, resultou da solidariedade dos parceiros multilaterais e bilaterais que, observando a pressão e consequências da Covid-19 sobre a economia, consentiram negociar um processo de reformulação da dívida pública.