Bloco 31 com novas oportunidades de investimentos
Fotografia: DR
29 Julho de 2019 | 17h38 – Actualizado em 29 Julho de 2019 | 18h23
Novas oportunidades de investimentos estão abertas no bloco 31, com a publicação em diário da república do Decreto Executivo nº 157/19 que aprova a declaração de descoberta marginal dos jazigos Pala, Ástrea e Juno do referido Bloco.
Este Decreto Executivo surge na sequência do Decreto-Lei 6/18, sobre Desenvolvimento de Campos Marginais, que aprovou o princípio da tolerância e da flexibilidade contratual para o desenvolvimento de recursos marginais, o aproveitamento dos recursos marginais descobertos e a conversão dos mesmos em reservas, e, consequentemente, em produção efectiva.
O objectivo final deste Decreto-Lei é o de promover o crescimento da indústria petrolífera nacional, assim como a geração de receita fiscal adicional para o Estado.
O Decreto Executivo nº157/19 vem tornar possível investimento imediato em campos marginais em Angola, com benefícios fiscais para as empresas que neles venham a investir, e dar continuidade à reforma do sector petrolífero em Angola, na qual a ANPG assume um papel fulcral enquanto concessionária nacional e também reguladora da actividade de up-stream.
Angola, segundo maior produtor de petróleo da África Subshariana, já chegou a produzir 1,8 milhões de barris de petróleo/dia, mas devido ao desinvestimento dos últimos 10 anos regista um declínio na sua produção fixada agora em 1,4 milhões de barris/dia.
Esta aprovação vem como que dar força ao estudo divulgado pela Fitch nos últimos dias, que prevê um renovado interesse das empresas multinacionais de oil e gás, designadamente na África Subshariana.
