Três estabelecimentos comerciais foram encerrados hoje, segunda-feira, na cidade de Benguela, por uma equipa multissectorial composta pelo Inadec, inspecções da Saúde e do Comércio devido a falta de condições de higiene e de segurança no trabalho. Tr...
A Assembleia Nacional (AN) aprovou por unanimidade, esta segunda-feira, na especialidade, as propostas de Lei Orgânica da Provedoria de Justiça e o Estatuto do Provedor de Justiça, ajustadas ao quadro jurídico-constitucional vigente. Aprovados na gen...
O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, disse hoje segunda-feira, em Luanda, que o sucesso do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, dependerá do envolvimento de todos angolanos. Estas palavras f...
Angola depositou nesta segunda-feira (11), em Addis-Abeba (Etiópia), três Instrumentos Jurídicos da União Africana (UA), com vista à sua ratificação e tornar-se, oficialmente, Estado-Parte dos mesmos, refere em nota a Representação Permanente de Ango...
Operadoras de transporte aéreo e agências de viagens que realizarem voos comerciais de passageiros à margem do regime previsto de excepções às regras do Estado de Emergência, decretado pelo Governo, serão multadas ou ver canceladas as suas licenças d...
O Governo confirmou, este domingo, a autorização para a compra de um complexo na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, que se prevê transformar em centro de tratamento de epidemias e pandemias. Conforme o ministro de Estado e Chefe da Ca...
Findos 15 dias do último regime de exepção constitucional, de 26 de Abril a 10 de Maio, face à covid-19, os angolanos iniciaram, às 00h00 desta segunda-feira, um novo período de Estado de Emergência, a vigorar até ao dia 25, como terceira prorrogação...
