A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o quadro operacional de financiamento de projectos sustentáveis – um documento que estabelece as linhas orientadoras do Estado angolano no mercado internacional da dívida...
A Assembleia Nacional (AN) procede, esta quinta-feira (23), à discussão e votação do Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a Legislar sobre a alteração do Regime Fiscal Aplicável à Concessão Petr...
A Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, augurou, esta quinta-feira, o alcance, o mais breve possível, da paz na Ucrânia. Falando na abertura da 4ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão da V Legislatura da AN, Carolina Cerqueira apo...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Regime Jurídico da Comunicação Electrónica do Procedimento Tributário e Processo de Execução Fiscal, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Trata-s...
Esta quinta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros efectuou a sua segunda reunião ordinária do presente ano, sob orientação do Presidente da República. Nesta sessão, a Comissão Económica aprovou o Regime Jurídico da Comunicação Electrón...
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, o Decreto Presidencial que estabelece o enquadramento para o quadro definitivo da Função Pública do pessoal que se encontrava em regime de contrato de trabalho. Trata-se de um grupo de 7 200 agentes ...
O Conselho de Ministros (CM) aprovou, esta quarta-feira, o Decreto Presidencial que cria o Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento, bem como o respectivo regime jurídico. O documento, de acordo com o comunicado final da reunião orientada pel...
Teve lugar na manhã desta quarta-feira, no Palácio Presidencial, a sessão do Conselho de Ministros correspondente a Fevereiro do presente ano, isto é, a segunda reunião ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Os membros do ó...
