O Executivo angolano está comprometido em cumprir e materializar as normas estatuídas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assegurando direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais da pessoa humana, afirmou, esta sexta-feira, o ...
A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, na generalidade, as propostas de Lei do Código de Processo de Trabalho Angolano e do Código do Procedimento Administrativo, instrumentos normativos de índole processual ligados às garantias fundamentai...
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, foi condecorado com o Prémio da Integração Africana, como reconhecimento da sua acção como Presidente da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e do seu empenho em questões de dese...
Angola foi eleita para presidir, em 2022, a presidência da Organização dos Produtores Africanos de Petróleo (APPO, sigla em Inglês), durante a 41ª sessão de Conselhos de Ministros dessa entidade, realizada em Argélia, dia 14, por videoconferência. As...
Os governos de Angola e do Ghana prepararam, para o próximo ano, a assinatura de acordos nos domínios da paz, segurança, recursos minerais e naturais, no âmbito da Comissão Mista Bilateral. A informação foi prestada nesta quinta-feira, em Luanda, pel...
O Presidente da República, João Lourenço, designou, nesta quarta-feira, Gilberto de Faria Magalhães, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (TC). A informação foi avançada, em nota de imprensa, pela Casa Civil do Presidente da República. O Tribu...
A operacionalização da Câmara de Comércio Angola/Rússia vai redinamizar as relações comerciais bilaterais, promover o incremento do volume de investimentos e fomentar as exportações de produtos angolanos para esse país europeu. A Câmara, que elegeu h...
Com a finalidade de fortalecer o exercício dos direitos do consumidor, fruto das novas tendências no mercado de consumo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) coopera com duas instituições parceiras da Comunidade dos Países de Língua ...
A ministra de Estado para a Área Social, Carolina cerqueira, destacou, esta quarta-feira, a necessidade de o desporto estar ao serviço da responsabilidade social, fortalecendo a resiliência nas comunidades mais vulneráveis. De acordo com a ministra, ...
O Ministério da Administração do Território ( MAT) entregou, nesta quarta-feira, à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) o Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores de 18 anos, em cumprimento da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, que estabelece a entrega ...
