Publicado em Diário da República o Regimento de Funcionamento do Observatório da Economia Informal (OEI) Já está publicado em Diário da República o Regimento de Funcionamento do Observatório da Economia Informal, OEI, o facto foi anunciado nesta terç...
O Governo angolano defende a adopção de melhores medidas para a conservação dos oceanos e o desenvolvimento da economia do mar, visando preservar os recursos marinhos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). De acordo com a secretária de ...
O Conselho de Ministros (CM) aprovou o topónimo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto para designação oficial do novo aeroporto em construção na capital angolana, Luanda. O dado consta do comunicado de imprensa da 5ª sessão ordinária, or...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, medidas de política a serem implementadas por Angola para mitigar os impactos negativos resultantes do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia. De acordo com o Memorando apr...
Angola registou uma taxa de crescimento de 2,4%, no primeiro trimestre deste ano, movido pela taxa de desempenho positivo de 1,9% do sector petrolífero e 2,8% do não petrolífero. De acordo o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano, a mesma ...
A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou e aprovou, nesta terça-feira, um diploma que fixa o montante máximo da pensão de reforma por velhice em 607 mil 874 kwanzas e o mínimo em 48 mil 272 kwanzas. O valor máximo actual da reforma po...
O Presidente da República, João Lourenço, está em condições legais para convocar, nos próximos dias, as eleições gerais, depois da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ter aprovado o parecer sobre a existência de requisitos para o efeito. O Plenário da ...
Os postos de Identificação Civil e Criminal do país passam a funcionar de segunda-feira a domingo e nos feriados, no quadro de um programa especial estabelecido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A medida de carácter extraordinária, q...
