Atenção à criança é uma prioridade

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O Executivo angolano está empenhado na materialização dos Direitos da Criança, através do reforço dos investimentos, para garantir a sua sobrevivência, protecção e desenvolvimento integral, afirmou ontem, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a secretária de Estado da Reinserção Social, Maria da Luz.

Discursando na reunião anual do Conselho Executivo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que decorre até amanhã, em Nova Iorque, a secretária de Estado disse que os 11 compromissos assumidos pelo Executivo a favor da criança têm contribuído para a materialização e salvaguarda das políticas de protecção e desenvolvimento das crianças, sobretudo daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Maria da Luz disse que os sectores públicos, os parceiros sociais e as agências das Nações Unidas têm desempenhado um papel relevante na materialização e salvaguarda das políticas direccionadas á criança, estabelecendo programas e metas para cada biénio.

Entre esses programas, a secretária de Estado apontou a reestruturação do Sistema Nacional de Saúde, que tem possibilitado a redução da mortalidade infantil  e materna.

Maria da Luz referiu que a percentagem de mulheres grávidas seropositivas que receberam anti-retrovirais para reduzir o risco de transmissão de HIV de mãe para filho passou de 19 por cento em 2011 para 39,7 por cento em 2013, permitindo que 75 por cento de crianças nascessem livres dessa pandemia.

“Há 23 meses Angola não regista nenhum caso de poliomielite, fruto de uma vasta  campanha e cobertura vacinal”, informou a secretária de Estado, para depois referir que a reforma do sistema educativo tem permitido a expansão da rede escolar, o investimento em equipamentos, a capacitação e o reforço da qualificação dos professores, a melhoria da qualidade de ensino, com resultados  assinaláveis no aumento do número de crianças, atingindo mais de sete milhões nos diferentes níveis de ensino.

A secretária de Estado representa Angola na reunião do Conselho Executivo da UNICEF, destinado a fazer o balanço das suas actividades e perspectivar acções no contexto global das crianças, no âmbito da Agenda de Desenvolvimento pós-2015.

A ministra participa, em Nova Iorque, na VII Sessão da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, de 10 a 12 deste mês.