Assembleia Nacional quer menos assimetria de informação
Foto: Clemente dos Santos
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, que a instituição não produz qualquer documento secreto e tudo fará para ajudar a reduzir a assimetria de informação legislativa ainda reinante na sociedade.
“Temos que nos socializar mais e reduzir a assimetria de informação que ainda existe entre os vários estratos da sociedade, por forma a dirimir alguma fala sem substância e verdade”, expressou à imprensa.
Segundo o gestor, que fazia o balanço do seminário sobre Organização e Funcionamento da Assembleia Nacional, encerrado nesta terça-feira, é importante que os cidadãos assistam às plenárias e busquem toda legislação produzida no Parlamento.
Do seu ponto de vista, “a interactividade é importante entre os eleitos e os eleitores, mas é preciso que os cidadãos saibam como interagir”.
Reafirmou que toda legislação produzida, entre as quais Leis, Resoluções e o Diário do Parlamento podem ser consultadas sem grandes exigências burocráticas.
“Quando necessitarem, consultem os serviços de apoio da administração parlamentar e terão acesso a todos os documentos. Não há documentos nenhuns que sejam secretos. Não temos a produção parlamentar como documento secreto”, vincou.
Quanto ao seminário, com duração de dois dias, disse que superou as expectativas, sobretudo pelo número de participantes, pelo grau de participação e pela qualidade dos prelectores.
“Foram dois dias muito produtivos. Conseguimos socializar a actividade do Parlamento à sociedade civil. Os temas foram abordados de tal maneira que despertou a atenção a todos os participantes. Os prelectores foram exímios e conseguiram passar a mensagem”, expressou.
Disse ter valido a pena realizar essa iniciativa, pois deu para concluir que “há um relativo desconhecimento da vida do Parlamento e das normas que a regem”, por parte da sociedade.
“Pelo nível de intervenções feitas, dá para tirar elações de que acções desta natureza devem ser realizadas mais vezes. Tomamos a ousadia de levar a cabo este seminário e concluímos que conseguimos levar a mensagem aos participantes”, referiu.
Anunciou que vão criar as premissas para levar essa discussão à extensão de todo o país, pois as demais províncias estão estruturadas com gabinetes locais e têm condições materiais praticamente criadas.
Entretanto, disse que precisam organizar-se para ver se rapidamente levam a mensagem aos eleitores de como os eleitos estão organizados internamente e como produzem as leis que regem a sua vida.
“Pudemos colocar à disposição dos participantes as formas que podem aceder à nossa informação: por via do nosso portal, das comissões de trabalho, da administração parlamentar ou do conselho de administração”, concluiu Pedro de Neri.
