Aquacultura virada para a exportação

Fotografia: João Gomes

A ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, apontou ontem em Luanda como “prioritária” a prática da aquicultura para impulsionar de forma significativa a produção do pescado no país, quer para o consumo interno quer para a exportação.

Discursando na cerimónia de apresentação do secretário de Estado das Pescas para a Aquacultura e dos directores geral e adjunto do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e Aquacultura, a ministra falou da proposta com vista à atribuição de subsídios de combustível para desenvolver a actividade piscatória. “A proposta será um apoio para aumentar o nível de produção de pescado, tendo em conta que o combustível representa mais de 30 por cento dos custos de produção”, afirmou Vitória de Barros Neto, realçando que a questão da subvenção dos combustíveis está a ser tratada entre o pelouro que dirige e o Ministério das Finanças.

Produção incipiente

Sobre o sector da Aquacultura, Vitória de Barros Neto explicou que o nível de produção continua a ser “muito incipiente”, salientando que só agora está a ser implementado o programa para envolver mais operadores. O departamento ministerial que dirige vai bater-se para aumentar os níveis de produção de pescado, com base num programa já aprovado pelo Executivo.
A ministra realçou que existem vários programas e iniciativas para promover o sector. “Queremos que estas iniciativas proponham caminhos com vista ao desenvolvimento da aquacultura no país”, afirmou a ministra das Pescas.
Vitória de Barros Neto pediu maior engajamento e responsabilidade no trabalho aos  directores empossados, para o cumprimento com êxito do programa estabelecido. Em declarações a imprensa, Vitória de Barros Neto explicou ainda que a produção de peixe no país é razoável, devido às alterações climáticas que se têm observado a nível do planeta Terra.
O Ministério das Pescas, no seu Plano de Acção, mapeou áreas e centros de larvicultura para o fomento da pequena produção e a aplicação de projectos-modelo de cultivo de espécies seleccionadas para a aquacultura e a maricultura. A aquacultura é um dos sectores prioritários para o fomento do emprego para a juventude e a investigação científica e tecnológica, envolvendo universidades e escolas de formação técnica.
Em Angola, a aquacultura tem-se desenvolvido apenas em águas continentais, sendo o cacusso a espécie com maior incidência no cultivo. Em 2015 foi registada uma produção de aproximadamente 530 toneladas de peixe, um aumento na produção em relação ao ano passado, de cerca de 100 toneladas. A produção está muito aquém das metas estipuladas no Programa Nacional de Desenvolvimento, que apontam para uma produção anual de 60 mil toneladas.

Fiscalização pesqueira

O director-geral do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura, Domingos Azevedo, defendeu maior responsabilidade no exercício da actividade piscatória no país, como forma de salvaguardar os recursos e garantir que as gerações vindouras tenham peixe de qualidade em suas mesas.
Domingos Azevedo disse que a fiscalização piscatória deve continuar a crescer, lembrando que o Executivo adquiriu embarcações com tecnologias de ponta para fazer face às infracções que ocorrem no mar. Na cerimónia, foram empossados Arminda Gaspar Cosme no cargo de directora-geral adjunta para a área técnica administrativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquacultura e Manuel Jorge Martins no cargo de director-geral adjunto para a área operativa do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura.