Angola regressa a excedentes no médio prazo

Fotografia: Santos Pedro

Angola volta a registar excedentes orçamentais, a médio prazo, apesar do Orçamento Geral de Estado para 2015 apresentar algumas incertezas devido à quebra do preço do barril de petróleo no mercado internacional, escreveu num relatório a consultora Eaglestone Securities.

O Orçamento Geral de Estado para 2015 prevê um aumento da dívida pública de 37,9 mil milhões de dólares para 48,3 mil milhões de dólares, o equivalente a 35,5 por cento do PIB, com o governo a ter de recorrer ao financiamento para colmatar a quebra de receitas, relacionada com a descida do preço do petróleo.
“O governo angolano vai continuar a depender de uma contribuição significativa das receitas fiscais, nomeadamente dos impostos sobre o sector petrolífero, para financiar os seus gastos”, numa altura em que é necessário despender dinheiro em infra-estruturas e em projectos na área social, afirmam os analistas da Eaglestone.
Com um défice de 7,6 por cento do PIB previsto para 2015, os próximos meses vão exigir “particular atenção da parte das autoridades angolanas relativamente à gestão das contas públicas do país”, apesar das perspectivas de crescimento económico “permanecerem favoráveis.”
Tal como na crise de 2008/09, em que Angola registou défices recorde dois anos consecutivos e procurou a ajuda do FMI em 2009, “esperamos que a deterioração significativa do défice orçamental previsto para 2015 seja episódica e que o país rapidamente regresse a excedentes orçamentais no médio prazo”, refere o relatório da consultora. Em 2015, e apesar de um aumento da produção petrolífera, Angola vai ter de viver com menos 16,3 por cento de receitas fiscais do sector petrolífero, rubrica que representa quase dois terços das receitas totais.
O preço médio do barril de petróleo previsto para este ano é de 81 dólares, significativamente abaixo dos 104 dólares inicialmente previstos para 2015, mas muito acima da actual cotação do barril nos mercados internacionais – entre 50 e 60 dólares.
“Isto mostra como as contas angolanas continuam altamente dependentes do sector petrolífero e que os riscos existentes para o cenário nos preços petrolíferos podem prejudicar a colecta de receitas no período”, refere o relatório. Em contrapartida, as receitas fiscais do sector não petrolífero devem subir 27,1 por cento, reflectindo “as reformas estruturais que as autoridades estão a executar para aumentar a colecta fiscal fora do sector petrolífero”, informa o relatório da consultora Eagleston.
A 1 de Janeiro de 2015 entraram em vigor novos códigos fiscais sobre rendimentos do trabalho, do imposto industrial, de execuções fiscais e regime tributário geral, concluindo um processo de reforma iniciado em 2011.
Uma das tendências do Orçamento para este ano é um aumento das verbas consignadas ao sector social – Educação, Saúde e Segurança Social – em contraste com cortes na Segurança e Defesa. A maior fatia do Orçamento vai para despesas correntes (74 por cento do total), nomeadamente salários e bens e serviços, ambos com aumentos superiores a 20 por cento em relação ao ano anterior.
Em Setembro de 2014, o director-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) apelou ao governo angolano para criar mecanismos que permitam compensar os défices orçamentais com os excedente gerados em anos em que há um acréscimo de receitas com a venda de petróleo.
“Alguns passos estão a ser dados, mas mais pode ser feito”, disse Naoyuki Shinohara, durante uma palestra em Luanda, no âmbito da visita oficial que o número dois do Fundo Monetário Internacional efectuou a Angola. Naoyuki Shinohara sublinhou a importância do país possuir um “quadro macroeconómico” e “mecanismos claros”, de médio prazo, para utilizar os dividendos petrolíferos, que o próprio ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, veio a clarificar situarem-se em 76 por cento do total das receitas fiscais.
“Quando o Orçamento tem excedentes penso que a receita deve ser utilizada para acumular a riqueza soberana, mas quando é deficitário tem de haver uma forma de financiar esses défices, utilizando a receita do petróleo, tanto quanto possível”, disse Naoyuki Shinohara.
De acordo com a informação divulgada pelo FMI, que em Julho do ano passado enviou uma missão a Luanda para a avaliação regular da economia angolana, a queda de 14 por cento nas receitas do petróleo, entre Janeiro e Maio, agudizou as dificuldades.
O Orçamento para 2015 conta com receitas de 4,184 triliões de kwanzas, menos 11,80 por cento do que as deste ano, despesas de 5,215 triliões de kwanzas e um défice de 1,031 trilião de kwanzas. As receitas fiscais provenientes do petróleo devem render ao Estado 2,5 triliões de kwanzas, o que representa uma quebra superior a 16 por cento face à estimativa para este ano.
O petróleo deve corresponder a 66 por cento das receitas correntes, com a produção a aumentar 10,7 por cento, de 604,4 milhões de barris em 2014, para 669,1 milhões de barris no próximo ano.
O saldo negativo de 7,6 por cento nas contas públicas de 2015, a que se soma uma estimativa de 0,2 por cento de défice este ano, corresponde a uma necessidade de financiamento de 1,031 triliões de kwanzas.