O Executivo angolano reafirmou, esta segunda-feira, em Luanda, o seu compromisso em trabalhar em prol da paz e segurança regional e internacional.

Este facto foi reiterado pelo secretário de Estado para a Defesa Nacional, almirante José Maria de Lima, quando se pronunciava na abertura do curso de resposta de emergência a incidentes químicos para Estados de língua portuguesa da Convenção de Proibição de Armas Químicas (CPAQ), que decorre até ao próximo dia 1 de Julho.

O almirante José Maria Lima referiu que Angola aderiu à  Convenção de Proibição de Armas Químicas, em 2015, tendo de imediato criado a Autoridade Nacional para o Controlo das Armas Químicas e o Desarmamento (ANCAD).

Frisou que este organismo tem a missão de cumprir com as  obrigações assumidas pelo país nessa Convenção e instrumentos semelhantes, em parceria com todas as  instituições intervenientes no processo.

Referiu que o desarmamento e a não proliferação de armas de destruição em massa são assuntos incontornáveis da agenda internacional de promoção da paz e da segurança regional  e internacional para a salvaguarda da paz.

O curso de resposta de emergência aos incidentes químicos para os estados partes de língua portuguesa aborda, entre outras questões, a apresentação do sistema de assistência e protecção de Angola, assistência e protecção sob o artigo X da CPAQ –OPAQ,  implementação da  CPAQ em Angola.

Durante cinco dias, especialistas de Angola, Portugal, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde vão adquirir conhecimentos sobre a descontaminação de pessoal, de  equipamentos, veículos e aeronaves, detecção e amostragem  de agentes de guerra química local e “stand off”.

Desde o fim da Primeira Guerra Mundial, o público em geral condenou o emprego de meios de guerra químicos e bacteriológicos, que foram proibidos pelo Protocolo de Genebra de 1925.

A Convenção pretende, de um lado, excluir completamente a possibilidade de serem usadas armas químicas.

Tal como a Convenção de 1972 sobre as armas biológicas, ela  completa e reforça em vários aspectos o Protocolo de Genebra de 1925 sobre a proibição do uso, na guerra, de gases asfixiantes, tóxicos ou similares e de meios bacteriológicos.