Angola quer solução pacífica dos conflitos
Fotografia: AFP
A 26ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas terminou sexta-feira em Genebra (Suíça) e adoptou várias resoluções, com realce para a prorrogação do mandato do Relator Especial sobre extrema pobreza e direitos humanos.
Angola participou na sessão, cujos debates interactivos centraram-se, na generalidade, na situação dos direitos humanos no mundo e, em particular, na RCA, Síria, Líbia, Mali, Sudão do Sul e Ucrânia, com uma delegação chefiada pelo representante permanente junto da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia.
Angola reiterou o seu apoio aos esforços dos mecanismos da União Africana e da sub-região para a resolução pacífica dos diferentes conflitos e que salvaguardem a situação dos direitos humanos. Manifestou a sua preocupação face à violação dos direitos dos defensores dos direitos humanos e comprometeu-se a continuar a proteger os direitos de reunião pacífica e liberdade de expressão.
No diálogo com o Relator Especial sobre o direito à liberdade de imprensa, o embaixador Apolinário Correia enfatizou que este direito está subscrito na Constituição da República de Angola e deve ser exercido dentro dos limites da legislação.
O Conselho dos Direitos Humanos decidiu prorrogar o mandato dos Relatores Especiais sobre a independência dos juízes e advogados, o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, direito à educação e do Perito Independente sobre direitos humanos e solidariedade internacional por um período de três anos.
No Conselho foram adoptadas resoluções sobre o impacto negativo da corrupção em relação aos direitos humanos, pena de morte, esforços para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, promoção do direito dos migrantes, assim como a contribuição dos parlamentares ao trabalho do Conselho dos Direitos Humanos e promoção, protecção e gozo dos direitos humanos na Internet.
O Conselho recomendou que a Assembleia Geral das Nações proclame o 13 de Junho como “Dia Internacional de Sensibilização para o Albinismo” e decidiu integrar durante a 27ª Sessão um painel de discussão sobre a protecção da família.
Sobre situações específicas de países, exigiu a suspensão de todas as violações dos direitos humanos, abusos e actos de violência por todas as partes no Sudão do Sul, condenou firmemente a violência cometida por grupos armados na Ucrânia e instou a comunidade internacional a continuar a apoiar o processo de reconstrução e reconciliação na Costa do Marfim.
A sessão terminou com uma homenagem à alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, que terminou o seu mandato.
