Angola promove transparência nas contas públicas
UM ÂNGULO DO EDIFÍCIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL
FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS
27 Janeiro de 2020 | 15h39 – Actualizado em 27 Janeiro de 2020 | 18h20
O Estado angolano está a implementar um conjunto de reformas estruturantes promovendo práticas de maior transparência nas contas públicas, declarou esta segunda-feira, em Luanda, a segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo.
O Acordo de Cotonu entre a União Europeia e os países África Caraíbas e Pacífico (ACP), assinado em Junho de 2000 em Cotonu, envolve 28 Estados-membros da UE e os 79 países ACP e sucede à Convenção de Lomé.
De acordo com a deputada, a transparência tem trazido ganhos e benefícios para a economia nacional, na governação, redução dos custos de endividamento, corrupção e reforço da probidade pública.
Para que estes objectivos sejam eficazmente alcançados, disse ser fundamental reforçar a capacidade técnica e funcional das instituições públicas.
Com efeito, considera pertinente a implementação da fase II do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo sobre políticas públicas entre os países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Timor Leste e União Europeia, com vista a formar os parlamentares sobre políticas públicas.
Por seu turno, o representante do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Zeferino Teka, fez saber que o organismo colabora com o governo na avaliação da implementação dos programas de combate à pobreza, estimados em quatro mil milhões de dólares.
Para si, se a erradicação da pobreza e o crescimento económico inclusivo forem promovidos com maior resiliência e governação participativa e inclusiva, o país poderá acelerar o progresso sobre desenvolvimento humano, acabar com a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.
