Angola procura apoio entre países insulares

Fotografia: João Gomes

O secretário de Estado das Relações Exteriores reafirmou o empenho do Executivo nas acções destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas.

Manuel Augusto prometeu que se Angola for eleita membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU se empenha na manutenção dos desafios dos pequenos países insulares (SIDS) na agenda da organização mundial.
Ao discursar para mais de três mil delegados na terceira conferência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento das Nações Unidas, sublinhou que Angola está “firmemente comprometida em trabalhar com os SIDS e colocar em prática um regime robusto, abrangente e sustentável que proporciona acções significativas de mitigação por todas as grandes economias”.
A Aliança dos Pequenos Estados Insulares, fundada em 1990 e constituída por países insulares e de pequena costa, mantém-se muito activa desde a apresentação da primeira proposta de texto do Protocolo de Quioto, em negociações desde 1994.
Ao todo, há 32 pequenos Estados insulares em desenvolvimento em três regiões geográficas: Caribe, Pacífico, África, Oceano Índico e Mar do Sul da China. Estas pequenas ilhas têm no total 63,2 milhões de habitantes.
Entre os membros efectivos e observadores da Aliança dos Pequenos Estados Insulares estão Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cuba, Jamaica, Chipre, Bahamas, Singapura, Haiti, Maldivas, Samoa, Seicheles, Granada, Papua Nova Guiné e Trindade e Tobago.
Manuel Augusto lembrou que, em 1994, na reunião de Barbados, se concluiu que os pequenos Estados insulares em desenvolvimento enfrentam desafios específicos para o desenvolvimento sustentável, como o isolamento geográfico, a dependência do comércio, os recursos naturais limitados e de fontes de água doce, aliados à vulnerabilidade a desastres naturais e à ­degradação ambiental. “Como um candidato a um lugar a membro não-permanente do Conselho de Segurança para o período de 2015-2016, Angola pode garantir, se for eleito, que continua a tratar e a manter as questões dos SIDS na Agenda da ONU”, disse.
A ONU, com o intuito de chamar atenção para o aumento da degradação ambiental e da marginalização económica daqueles países, onde ficam se situam algumas das mais bonitas praias do mundo, designaram este ano como Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. É primeira vez que um grupo de países foi homenageado desta forma.
Manuel Augusto lembrou que “a conferência de Samoa foi uma importante plataforma para revigorar o apoio político” a questões do desenvolvimento sustentável dos SIDS e “excelente o­portunidade para a sua inclusão na agenda de desenvolvimento pós-2015, que vai orientar a cooperação e as prioridades de ­desenvolvimento para a próxima década”. “Não devemos perder de vista o compromisso comum, como comunidade internacional, para a importância crucial do desenvolvimento dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, disse e salientou que a conferência permitiu verificar os desafios, riqueza, diversidade das culturas e o profundo conhecimento destas ilhas como guardiões do seu próprio ambiente e oceanos”.
“É a realidade e proximidade destas ameaças que motivaram Angola a acreditar que é cada vez mais importante que todos os órgãos pertinentes das Nações Unidas abordem esta questão”, afirmou. Manuel Augusto referiu o interesse de encontrar um consenso com a adopção de “algumas medidas concretas”pelo Sistema das Nações Unidas e de ter o tema na agenda “para o acompanhamento adequado”.  As ameaças, continuou, podem ser minimizadas com estratégias baseadas nos princípios de desenvolvimento sustentável e de esforços concentrados dos países envolvidos e com o apoio da comunidade internacional.
O secretário de Estado afirmou que o tema da Conferência, “Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares Através de Parcerias Genuínas e Duradouras”, abre o caminho e incentiva a comunidade internacional a trabalhar com os SIDS e a usar a conferência de Samoa como fórum para construir parcerias de sucesso já existentes e lançar novos desafios.  Na abertura da conferência, o Secretário-Geral das Nações Unidas apelou ao apoio da comunidade internacional para o desenvolvimento sustentável daqueles países por intermédio de parcerias multilaterais.
“Ao resolver os problemas dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento estamos a desenvolver as ferramentas de que precisamos para promover o desenvolvimento sustentável em todo o mundo”, afirmou Ban Ki-moon. A conferência de Samoa, que decorreu entre os dias 1ea 4, antecipa a Cimeira do Clima que se realiza no dia 23 em Nova Iorque, na sede da ONU, destinada a catalisar a atenção para um acordo climático a ser discutido no próximo ano em Paris. “Temos de avaliar o progresso e identificar novos desafios e oportunidades”, afirmou Ban ki-moon. O objectivo geral da conferência de quatro dias foi formar parcerias duradouras e genuínas entre os vários participantes com o objectivo de fortalecer as iniciativas das ilhas que podem ajudar a resolver problemas globais.
“Progressos duradouros só podem actualmente ser alcançados num ambiente internacional propício que apoie os esforços nacionais”, afirmou o presidente da Assembleia-Geral, John Ashe, no discurso de abertura.
O Primeiro-Ministro de Samoa, Tuilaepa Aiono Sailele Malielegaoi, que pediu aos organizadores que tomem medidas concretas que aumentem o nível das águas do mar, realçou que “os problemas sérios não reconhecem fronteiras e não respeitam a soberania nacional”.
“Os grandes problemas das nossas pequenas ilhas mais cedo ou mais tarde vão afectar todos os países a nível do desenvolvimento”, advertiu. Além da sessão plenária, foram organizados seis “Diálogos de Pareceria” sobre temas do desenvolvimento económico sustentável: alterações climáticas e gestão de riscos de desastres, desenvolvimento social nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, Saúde e doenças não comunicáveis, jovens e mulheres, energia sustentável, oceanos e diversidade marítima, água e saneamento, segurança alimentar e gestão do desperdício. Os tópicos estão relacionados com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio para os quais a comunidade internacional trabalha para serem alcançados antes do prazo limite, e os objectivos do desenvolvimento sustentável que se vão aplicar depois de 2015.