Angola participa na 28ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos
FOTO: CEDIDA À ANGOP
Angola participa na 28ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, aberta hoje em Genebra (Suíça), com um Segmento de Alto Nível, que conta com a presença de mais de 80 dignitários de Estados membros e observadores, e altos funcionários de Organizações Internacionais.
Durante a Sessão, a decorrer até ao próximo dia 27, no Palácio das Nações, será adoptado o Relatório final de Angola sobre a implementação dos Direitos Humanos, apresentado em Outubro de 2014, durante o Exame Periódico Universal (UPR). Na 20ª Sessão do UPR, Angola apresentou os progressos registados desde Fevereiro de 2010, altura em que a situação dos direitos humanos no país foi objecto de avaliação pelo Conselho.
No discurso de abertura da Sessão de hoje, o Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Joachim Rucker, disse que o mundo comemora o septuagésimo aniversário da Organização das Nações Unidas em 2015, com as atenções focadas na paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos, como a chave para um mundo mais pacífico e próspero.
Por seu lado, numa mensagem endereçada à Sessão, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, afirmou que o mundo tem enfrentado graves violações dos direitos humanos contra a discriminação, a desigualdade e a violência extrema. Apelou ao Conselho dos Direitos Humanos para apoiar o trabalho dos agentes locais de direitos humanos e aos Estados membros para cooperarem e melhorarem as suas formas de actuação.
Nos pronunciamentos que se seguiram, nomeadamente dos ministros dos negócios estrangeiros da Rússia¸ Sergei Lavrov, da Suíça, Didier Burkhlater, da Bélgica, Didier Reynders e do Secretário de Estado norte-americano, John Kery, entre outros, ficou expressa a necessidade da promoção dos direitos humanos fundamentais, o combate a pobreza e o terrorismo, bem como a resolução de conflitos que tem gerado milhões de deslocados, pela via pacífica.
O Segmento de Alto Nivel, a decorrer até quarta-feira, compreende painéis referentes a jornada anual sobre o Reforço da Cooperação Internacional em matéria de Direitos Humanos, com o objectivo de criar sinergias para o reajustamento estrutural da cooperação e preparar os Estados para melhorar a assistência técnica e o reforço de capacidades, e a Discussão Bienal sobre a questão da pena de morte, que vai abordar os esforços internacionais e regionais com vista à sua abolição.
Diversos temas em torno da situação dos direitos humanos no mundo estarão em discussão durante o debate geral, particularmente no Iraque, Ucrânia Líbia, Síria e territórios árabes ocupados da palestina.
Outras questões temáticas, como a violência contra a mulher, a mortalidade infantil, os direitos económicos, sociais e culturais, a importância da preservação da paz, estabilidade e da segurança internacional, assim como o respeito a liberdade de expressão e a diversidade religiosa, estarão também em debate.
