Angola nos debates sobre direitos humanos
Fotografia: Eduardo Pedro
Angola participa desde segunda-feira, em Genebra, na 27ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, cujo debate geral está centrado na avaliação da situação na Palestina, Líbia, República Centro Africana, Ucrânia, Iraque e Região dos Grandes Lagos.
A delegação angolana é chefiada pelo embaixador Apolinário Correia, representante permanente junto das Agências da ONU em Genebra. A sessão foi marcada pelo início de funções do novo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Zeid Al-Husein, príncipe da Jordânia. Além das questões políticas, a sessão conta com debates interactivos.
Na reunião, cujos debates estão centrados no Relatório do Alto Comissário sobre a situação dos Direitos Humanos no Mundo, os participantes vão avaliar a protecção dos direitos das pessoas privadas de liberdade, o direito à privacidade na era digital, protecção da família e seus membros, direitos da mulher e sua integração na sociedade, direitos das pessoas indígenas, promoção dos direitos humanos e esforços globais para pôr fim à violência contra a criança.
Na qualidade de presidente da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Angola vai acompanhar, durante a sessão, os projectos de resoluções a serem adoptados, em particular os que têm a ver com a situação dos direitos humanos na República Centro Africana e República Democrática do Congo. A 27ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos decorre até ao dia 26 e antecede a 20ª sessão do grupo de trabalho do Exame Periódico Universal (UPR), no dia 30, em que Angola é avaliada pela segunda vez. Na sexta-feira, durante um seminário sobre o processo de preparação para a revisão periódica universal, especialistas advogaram uma permanente informação e diálogo com todos os actores relevantes, de modo a facilitar a compreensão do contexto dos direitos humanos em Angola e a sua evolução.
A posição ficou expressa no comunicado final do encontro, que reuniu durante dois dias membros da comissão de elaboração de relatórios nacionais de direitos humanos, representantes das organizações da sociedade civil, universidades, jornalistas e membros das representações diplomáticas acreditadas em Angola e das Agências das Nações Unidas.
No documento, os participantes recomendaram a criação de ferramentas sobre os indicadores de políticas públicas e direitos humanos, que permitam avaliar o progresso registado e o reforço do Sistema Nacional de Direitos Humanos. A necessidade dos vários relatórios de direitos humanos usarem mecanismos de verificação das fontes de informação e de se continuar o exercício de diálogo sobre as questões de direitos humanos, independentemente da defesa da avaliação periódica universal foram outras das recomendações saídas do encontro.
Os especialistas concluíram ainda que o mecanismo do UPR é mais abrangente do que os instrumentos específicos de tratados internacionais de direitos humanos e que o seminário permitiu uma interacção positiva entre os vários actores que trabalham na promoção e protecção dos direitos humanos.
A acção teve como objectivo reforçar os conhecimentos dos mecanismos do processo de revisão periódica universal, UPR, analisar as recomendações apresentadas a Angola e o seu grau de cumprimento. Outro objectivo d foi o de dar a conhecer o tratamento dado às recomendações saídas da defesa do UPR em 2010, melhorar os conhecimentos sobre os objectivos internacionais e das vantagens dos exames periódicos e universais sobre a situação dos direitos humanos nos Estados.
