Angola poderá, a partir de Junho próximo, fazer parte da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), informou esta sexta-feira, em Luanda, o presidente do Comité Nacional de Coordenação (CNC), Diamantino Pedro Azevedo.

Diamantino Azevedo fez este pronunciamento quando falava na conferência de imprensa para a apresentação do percurso do processo de adesão e a data para a submissão da candidatura de Angola à ITIE.

O também ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás adiantou que, no final deste mês, o CNC dará entrada da sua candidatura à ITIE e caberá ao Secretariado Internacional avaliar se reúne os principais requisitos exigidos para entrada na organização.

Para o presidente, há uma esperança de adesão, que será conhecida na próxima reunião da iniciativa, a realizar-se em Junho deste ano, onde os membros da poderão validar ou não a petição de Angola, sendo que, caso não esteja conforme serão dadas algumas recomendações para melhorar o pedido.

Para si, os objetivos da iniciativa interessam ao país por se propor a melhorar a transparência na indústria extrativa, informar melhor as receitas e o seu uso, entre outros aspectos ligados à ética, com fim último do bem-estar dos cidadãos.

“A EITI é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos sectores extractivos (mineiro e petrolífero), implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nestas indústrias. Como tal, os membros pagam uma quota e Angola já definiu o seu orçamento, que é tri-anual. Setenta por cento da quota, de 10 mil usd, sairá do Orçamento Geral do Estado (OGE) e 30% das indústrias”, explicou.

Por seu turno, o representante das indústrias extractivas, Olivier Jouny, congratulou-se com a iniciativa do Executivo que está prestar apoio técnico jurídico para que a candidatura de Angola não falhe.

Em África, disse, 24 países já são membros desta iniciativa e neste sentido Angola só tem a ganhar porque vai “beber” das boas práticas económicas.

Já o representante da sociedade civil, Manuel Pembele Mfulutoma, entende que a integração do país nesta iniciativa vai brindar uma das premissas relativa à transparência e boa governação no sector da industrial.

Segundo ele, Angola é privilegiada por estar no meio de países que já lidam com este processo, muitos anos, e vão emprestar o seu conhecimento e experiência.

O propósito da EITI é permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade económica e política dos países com indústrias extractivas e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.

Em Setembro de 2020, foi nomeada a presidência do Comité Nacional de Coordenação (CNC da ITIE), tendo para o efeito, o Presidente da República, João Manuel Lourenço, exarado o despacho que nomeou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, para exercer, cumulativamente, as funções de presidente do CNC para as Indústrias Extractivas (EITI).

O Comité Nacional de Coordenação da EITI é integrado por representantes do Governo, indústria e organizações da sociedade civil.