Angola e Vaticano preparam acordo de cooperação

O representante da Santa Sé anunciou o facto à imprensa, no final de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, a quem apresentou cumprimentos de despedida, no âmbito do fim da sua missão de quatro anos a Angola.

“Podemos falar de poucos dias para a conclusão do acordo. Essa fase final é um momento de muita felicidade para as partes”, afirmou arcebispo Petar Rajic, que reconheceu a existência de óptimas relações de cooperação com as autoridades angolanas.

O acordo abrange o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica em Angola e a titularidade dos seus imóveis, incluindo escolas e centros de saúde espalhados pelo do país.

Em Março de 2018, o Presidente João Lourenço criou uma comissão interministerial destinada a negociações relativas ao Acordo-Quadro, a ser celebrado com a Santa Sé.

No despacho, o Chefe de Estado angolano indicou o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, para coordenar a comissão, que integra os ministros das Relações Exteriores, da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como da Cultura.

Completam a comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, para os Assuntos Judiciais e Jurídicos e para os Assuntos Sociais.

As relações entre Angola e o Estado do Vaticano são consideradas boas. O Governo angolano autorizou a expansão do sinal da Rádio Ecclésia a todo o território angolano, uma questão que se encontrava pendente há muitos anos,.

Outra questão está relacionada com o compromisso das autoridades angolanas de trabalhar para a modernização do Santuário da Muxima, para que tenha uma melhor imagem.

A maquete para a construção da Basílica de Nossa Senhora da Muxima chegou a ser apresentada ao Papa Bento XVI,  por ocasião da visita de Joseph Ratzinger a Angola, em 2009.

A Basílica vai ficar em frente a antiga capela, edificada em 1645 e dedicada à Nossa Senhora da Conceição.

O arcebispo Petar Rajic fora nomeado núncio apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe pelo Papa Francisco, em Junho de 2015, em substituição do tanzaniano Novatus Rogambwa.

Este último, havia sido nomeado pelo Papa Bento XVI, em Fevereiro de 2010, em substituição de Ângelo Becciu, que, em Setembro de 2009, terminou a sua missão, tendo sido transferido para Cuba.

Dom Petar Rajic nasceu em Toronto, Canadá, a 12  de Junho de 1959, foi ordenado sacerdote no dia 29 de Junho de 1987 e  incardinado na Diocese de Trebinje-Mrkan, na Bósnia Herzegovina.

Doutorado em direito canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Pontifícia Universidade Lateranense, iniciou o serviço diplomático da Santa Sé no dia um de Julho de 1993, desempenhando funções, sucessivamente, no Irão e na Lituânia, bem como na Secretaria de Estado da Santa Sé, no Vaticano.

A dois de Dezembro de 2009, o Papa Bento XVI nomeou-o arcebispo titular de “Sarsenterum” e núncio apostólico no Kuwait, Bahrein, Quatar e delegado apostólico no Iémen, nos Emirados Árabes Unidos e para toda a Península Arábica.