Angola e Santa Sé assinam Acordo-Quadro

BASÍLICA DE SÃO PEDRO, CIDADE DO VATICANO
FOTO: LINO GUIMARÃES
12 Setembro de 2019 | 02h37 – Actualizado em 12 Setembro de 2019 | 10h57
Angola e a Santa Sé assinam sexta-feira, no Vaticano, um Acordo-Quadro que prevê o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica no país e a titularidade dos seus imóveis.
Trata-se de um instrumento jurídico que vem sendo discutido há alguns anos pelas autoridades angolanas e pelos representantes da Igreja Católica em Angola.
Pretende-se, com o mesmo, que todas as instituições católicas no país, como dioceses, congregações religiosas e escolas sejam reconhecidas pelo Estado angolano.
Para tal, o Presidente da República, João Lourenço, criou, em Março de 2018, uma Comissão Interministerial para cuidar das negociações relativas ao referido instrumento jurídico a ser celebrado com a Santa Sé.
Angola e a Santa Sé mantêm relações diplomáticas desde a nomeação, em 1608 (século XVII), de António Manuel Nvunda, como primeiro embaixador, em Roma, do então Reino do Kongo.
O Papa João Paulo II foi a primeira mais alta entidade da Igreja Católica a visitar Angola, em 1992.
Durante a sua estadia em Roma, o ministro Manuel Augusto visita a nova Chancelaria da Embaixada de Angola na Itália.