Angola e as Nações Unidas assinam acordo de parceria
O Governo angolano, representado pelo Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, e o Sistema das Nações Unidas em Angola assinaram ontem, em Luanda, um Quadro de Parceria para o Ciclo 2015-2019 (FNUAP 2015-2019), que vai permitir às diferentes agências da ONU em Angola implementar projectos contidos no Plano Nacional de Desenvolvimento.
Pela parte angolana assinou o documento o ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, na qualidade de Coordenador Nacional para questões Programáticas junto das Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas (ONU), enquanto pelo lado das Nações Unidas assinou o seu coordenador interino residente, Hernando Agudelo.
Em declarações à imprensa, o ministro do Planeamento, Job Graça, indicou que o presente acordo estabelece o quadro de referência para que as agências especializadas como UNICEF, FNUAP e o Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento possam implementar um conjunto de projectos nos vários domínios da vida nacional, nos sectores da educação, saúde, protecção social, direitos humanos, acesso à justiça e reforço da capacidade institucional em termos de governação. Job Graça salientou ainda que o Quadro de Parceria envolve um orçamento de mais de 200 milhões de dólares e deve ser implementado através dos Programas de Acção das Agências especializadas das Nações Unidas, em coordenação com os Departamentos Ministeriais.
Ainda de acordo com o ministro, o presente Quadro de Parceria vai permitir às Agências das Nações Unidas trabalhar num conjunto de acções no domínio do desenvolvimento sustentável, como apoio em acções ao empreendedorismo, com vista à inclusão da juventude nas actividades económicas.
O ministro salientou ainda que o UNPA2015-2019 resultou de um processo de elaboração participativo e interactivo, envolvendo vários Departamentos Ministeriais e agentes da sociedade civil, sob coordenação do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial e as Agências das Nações Unidas.
Por sua vez, o coordenador residente interino das Nações Unidas em Angola disse que a assinatura do documento estabelece uma nova dinâmica e filosofia na parceria entre Angola e o Sistema das Nações Unidas.
O Sistema das Nações Unidas em Angola assume o compromisso de promover com Angola uma cooperação “sólida e uma parceria eficaz” e contribuir para o desenvolvimento humano, equitativo e inclusivo a favor de todos os cidadãos angolanos, sublinhou.