Angola é dos principais impulsionadores da paz

Fotografia: Eduardo Pedro

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, discursa hoje em Nova Iorque, na 69ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em que são discutidos temas relacionados com a paz e segurança internacionais.

Angola detém desde Janeiro deste ano a presidência da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e tem sido um dos principais impulsionadores da paz nesta zona, principalmente no Leste da República Democrática do Congo e na República Centro Africana.
Na véspera do arranque do debate geral, o Vice-Presidente da República proferiu dois discursos: o primeiro foi proferido no dia 23 deste mês durante a Cimeira sobre o Clima, convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o segundo durante o jantar em sua honra, oferecido pela Missão Permanente de Angola junto da ONU.
No primeiro, o Vice-Presidente indicou que Angola dedica especial atenção e rigor às questões do ambiente, salientando que é um privilégio para o Executivo estar engajado na negociação de um acordo global sobre o clima. Defendeu, por isso, mais financiamentos para a protecção das florestas tropicais, como a do Maiombe.
Durante o jantar, que decorreu numa das unidades hoteleiras de Nova Iorque, Manuel Vicente anunciou a participação de Angola numa operação de manutenção de paz na República Centro Africana, que vai decorrer sob a égide das Nações Unidas, como forma de contribuir para a solução da crise política e militar prevalecente naquele país oeste-africano.
Perante diplomatas, membros do Executivo, empresários, altos funcionários da Presidência da República e técnicos do Ministério das Relações Exteriores, Manuel Vicente destacou os esforços de Angola para a estabilização da situação política e militar na Região dos Grandes Lagos, sobretudo na vizinha República Democrática do Congo.

Agenda da Assembleia

A agenda da 69ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas é composta por 177 pontos, com destaque para as questões ligadas ao estímulo ao crescimento económico e o desenvolvimento sustentável nos países, paz e segurança internacionais, promoção dos direitos humanos, desarmamento, controlo de drogas, prevenção da criminalidade e luta contra o terrorismo.
As alterações climáticas, a propagação da pandemia do ébola e a agenda global de desenvolvimento pós-2015 dominam igualmente os trabalhos do encontro, durante o qual Angola pode ser eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015/2016. A cerimónia de eleição deve ter lugar a 16 de Outubro próximo, em Nova Iorque, na presença do ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e de várias personalidades internacionais.
À margem dos trabalhos da Cimeira, o Vice-Presidente da República desdobrou-se nos últimos dias em intensa actividade diplomática. Reuniu com o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o presidente da 69ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, Sam Kutesa, e os Chefes de Estado do Sudão do Sul, Sérvia e Haiti, Salva Kiir Mayardit, Tomislav Nikolic e Michel Martelly. Com os três Chefes de Estado, Manuel Vicente avaliou, sobretudo, a cooperação bilateral, enquanto com o Secretário-Geral das Nações Unidas e o presidente da Cimeira abordou, de uma maneira geral, a problemática dos conflitos em África e no mundo e a contribuição que Angola presta para o estabelecimento da paz e segurança mundiais.
Ainda no quadro da sua intensa jornada diplomática em Nova Iorque, o Vice-Presidente da República também teve encontros com homens ligados ao mundo de negócios. Destaque para os encontros com o director executivo da Firma Maurice & Tempelsman, e o presidente da Organização Internacional de Cooperação Sul-Sul.
O empresário norte-americano da Firma Maurice & Tempelsman prometeu à imprensa, no final do encontro, investir a longo prazo no sector mineiro angolano, enquanto o presidente da Organização Internacional de Cooperação Sul-Sul manifestou a intenção de construir uma fábrica de montagem de veículos. A delegação angolana integra alguns membros do Executivo, funcionários da Presidência da República e técnicos do Ministério das Relações Exteriores.

Conselho da ONU adopta resoluções

O Conselho de Direitos Humanos da ONU adoptou na sexta-feira várias resoluções, entre as quais a que se refere à orientação sexual e identidade de género, no último dia de trabalhos da sua 27ª sessão, realizada em Genebra.
Na sessão em que Angola esteve representada, a resolução recebeu 25 votos a favor, 14 contra e sete abstenções e suscitou inúmeras intervenções, tendo em atenção a discriminação e actos de violência que ocorrem no mundo devido à orientação sexual de muitas pessoas.
O Conselho aprovou ainda uma resolução sobre a sociedade civil, os efeitos da dívida externa e outras obrigações financeiras internacionais dos Estados em matéria de direitos humanos.O documento recebeu 33 votos a favor, cinco contra e nove abstenções. O Conselho solicitou ao comité consultivo para preparar um relatório sobre as actividades de \”fundos abutre\” e seus efeitos sobre os direitos humanos.
Na resolução, os membros condenam as actividades dos “fundos abutre”, pelo efeito negativo directo que o pagamento a essas entidades, em condições predatórias, tem sobre a capacidade dos governos cumprirem as obrigações sobre o direito ao emprego e outras garantias.
O Conselho aprovou também os relatórios finais dos países que foram submetidos à Revisão Periódica Universal (UPR), Noruega, Albânia, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Portugal, Butão, República Dominica, República Democrática e Popular da Coreia, Brunei, Darussalam, Costa Rica, Guiné Equatorial, Etiópia, Qatar e Nicarágua.
Durante a sessão, foram analisados os mais recentes relatórios da Comissão de Inquérito sobre a Síria, e do Alto Comissariado sobre a situação nos territórios ocupados, com destaque para Gaza, Ucrânia e Iraque.
Outros debates interactivos incidiram sobre a situação dos Direitos Humanos na Somália, Sudão, República Centro Africana, Sudão do Sul e Cambodja, e as detenções arbitrárias e forçadas, o direito ao desenvolvimento, o direito das pessoas idosas, formas contemporâneas de escravidão, povos indígenas, o direito à verdade, à justiça, água e saneamento básico.
Angola participou nos trabalhos com uma delegação chefiada pelo representante permanente junto da ONU, em Genebra, embaixador Apolinário Correia, e interveio nos debates sobre o Relatório do Alto Comissário dos Direitos Humanos, dedicado à detenção arbitrária, direitos ao desenvolvimento e à paz, e diálogo interactivo com o perito independente da situação dos direitos humanos na RCA.
Angola interveio igualmente nos debates sobre a adopção dos Relatórios finais dos países examinados no quadro da Revisão Universal Periódica (UPR), na discussão anual sobre a integração de género no sistema da ONU, na protecção da família e seus membros e o papel da prevenção e promoção dos direitos humanos.