Angola defende Fórum sobre Cultura de Paz

Fotografia: António Escrivão

A iniciativa de Angola em levar à discussão na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Addis Abeba, um ponto sobre a necessidade da institucionalização do Fórum para uma Cultura de Paz, que deve decorrer de dois em dois anos, está a ser bem acolhida no seio da União Africana, segundo o embaixador de Angola na Etiópia e representante junto desta organização continental, Arcanjo do Nascimento.

Falando aos  jornalistas, em Addis Abeba, Arcanjo do Nascimento explicou que a primeira edição deste Fórum aconteceu na Costa do Marfim e a segunda em Luanda. “A partir dessa sessão, Angola decidiu institucionalizar o Fórum, cujo objectivo é congregar vários actores políticos, líderes empresariais, sociedade civil que contribuam para a disseminação da cultura de paz em todo continente e no mundo”, sublinhou o diplomata.
Arcanjo do Nascimento sublinhou que a iniciativa da institucionalização do Fórum é do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, e foi bem recebida pela UNESCO e União Europeia.
Sobre a Agenda 2063, o embaixador Arcanjo do Nascimento disse ser um desafio enorme realizar todos os seu planos e projectos, mas é necessário manter o optimismo, numa altura em que o grande problema da UA está na execução das suas decisões em função das dificuldades orçamentais de alguns Estados, além dos constrangimentos derivados de catástrofes naturais e conflitos.
“Muitos programas e iniciativas que temos vindo a adoptar na UA não são implementados por falta de finanças”, salientou, acrescentando que a Agenda 2063 é de longo prazo e consiste na visão estratégica da organização para os próximos 50 anos.
Arcanjo do Nascimento referiu que com a Agenda 2063 pretende-se um continente totalmente integrado no âmbito dos chamados Estados Unidos de África, com um mercado comum, moeda única e integração das suas políticas económicas, monetárias e sociais efectivadas. “É uma agenda de amplo alcance que deve começar a sua integração a nível das sub-regiões e só, depois, passar à fase mais avançada”, referiu.

Fontes de financiamento

A União Africana vai, também, analisar as fontes alternativas de financiamento, numa altura em que o orçamento da organização é considerado deficitário, devido à fraca contribuição dos seus Estados-membros, que não cobre as necessidades.
O embaixador disse que o objectivo é uma África sem conflitos até 2020, o que vai exigir um grande esforço da União Africana. “Não basta vontade”, referiu. Notou que a UA tem adoptado muitas fórmulas para a resolução de conflitos, mas a sua implementação prática tem sido difícil, sobretudo por causa da falta de recursos. Reconheceu que o próprio orçamento para a Paz e Segurança é deficitário e a organização africana depende de parceiros fora do continente para concretizar os seus planos e programas e daí estarem sobre a mesa algumas opções alternativas.
Arcanjo do Nascimento esclareceu que, além das contribuições voluntárias dos Estados, existem as regulares, mas que só chegam para financiar 20 por cento dos programas da União Africana.

Candidaturas angolanas

Angola concorre para a Comissão de Direito Internacional da UA com a candidatura do professor Sebastião Isata e para Reitor da Universidade Pan-africana o sociólogo Paulo de Carvalho. “Esse é um processo democrático e competitivo, pois existem muitos candidatos para esses postos”, referiu o embaixador, notando que a escolha para esses postos vai depender muito do posicionamento de cada país. “São muitos candidatos, mas vamos apoiar os nossos”, referiu. Só para a Comissão de Direito Internacional concorrem 19 candidatos para sete vagas.

Emancipação irreversível

A presidente da Comissão da União Africana, Nkosazama Dlamini Zuma, apelou, na sede da UA, em Addis Abeba, à aceleração da autonomia das mulheres em direcção à sua verdadeira emancipação no continente. “Devemos realmente ter uma dinâmica irreversível em direcção à emancipação das mulheres no continente”, disse.
Na abertura da  sessão do Conselho Executivo, Nkosazama Zuma, sublinhou que 2015 “vai fazer a diferença” na vida de muitas mulheres africanas através de iniciativas práticas em várias sectores.
A este propósito, referiu as áreas da agricultura e agro-processamento, ciência, tecnologia, inovação e educação, desenvolvimento de negócios e inclusão financeira, saúde e direitos  reprodutivos, bem como as campanhas contra a violência de género, violência sexual e casamentos de crianças.
A presidente da Comissão Executiva da UA apelou aos Estados membros a aumentarem a representação das mulheres no governo, nas instituições judiciárias, nas empresas públicas e privadas, com um sentido e orientação do que é necessário fazer, com realce para o acesso das mulheres à terra, provisão de infra-estrutura rural, como estradas, irrigação, acesso a imputes agrícolas, mercados e finanças, especialmente os pequenos agricultores, modernização dos instrumentos agrícolas e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Comissão Económica

O subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica para África (ECA), Carlos Lopes,  homenageou a liderança feminina africana que luta pelo reconhecimento do continente.
Carlos Lopes falou da capacidade de África em atingir os seus compromissos para o desenvolvimento no âmbito da “Agenda 2063” e sublinhou que o continente é ainda uma das regiões que mais cresce no Mundo, afirmando que “este desenvolvimento é totalmente oposto à estagnação económica que se observa em alguns países desenvolvidos”.
África está num ponto de viragem mas “não podemos permitir que qualquer tosse se transforme numa epidemia”, disse Carlos Lopes.
O Conselho Executivo é composto pelos ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros da UA e é responsável pela preparação dos trabalhos da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo. Os resultados desta sessão são apresentados durante a Assembleia Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.