Angola cumpre padrões no combate ao tráfico de seres humanos
SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ANA CELESTE
FOTO: ROSARIO DOS SANTOS
Angola passou a integrar, este ano, o grupo de países em observação que cumprem os padrões no combate ao tráfico de seres humanos, anunciou esta quinta-feira, em Luanda, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.
De acordo com a governante o país passou do Nível 2W de observação para o Nível 2, segundo o Relatório do Departamento de Estado Norte-americano.
A governante fez tal pronunciamento na abertura de uma palestra sobre tráfico de seres humanos (TSH) em Angola, dedicada a assistentes sociais e a profissionais de saúde, numa promoção do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com os Serviços Jesuítas para os Refugiados (SJR).
Apontou a aprovação do Plano de Acção Nacional de Combate ao TSH, a estratégia Nacional de Direitos Humanos, entre outras melhorias, para condução e tratamento de casos de tráfico de pessoas como motivos principais para subida de ranking.
Explicou que o TSH é uma ameaça nacional e internacional que actua de forma cruel, ultrajante e movimenta por ano mais de Usd 20 milhões, tendo mulheres e crianças como as principais vítimas.
Referiu que a Comissão Interministerial de Combate ao Tráfico de Seres Humanos conta com uma base de dados com 100 casos (2015-2020), que faz parte da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e aderiu a Campanha Internacional do Coração Azul, criada para se solidarizar com as vítimas.
Palestra
Inserida no ciclo de palestras a serem realizadas este mês, em comemoração ao Dia Internacional contra o Tráfico de Pessoas (30 de Julho), o encontro de hoje abordou a “relevância da protecção às vítimas de TSH no âmbito do Plano de Acção de combate as vítimas” e os “pressupostos de garantia de protecção internacional efectiva: Registo e documento de identidade”.
Os palestrantes, respectivamente, Luísa Buta, directora Nacional dos Direitos Humanos, e Daniel Sukuaqueche, representante do (SJR), debruçaram-se, entre outros, sobre o fenómeno de tráfico de pessoas no país e as garantias dos migrantes e seus familiares.
Esta é a terceira actividade do género, que tem como objectivos divulgar e promover o combate a este tipo de tráfico, reforçar as acções do Executivo no sentido de prevenir e combater o trafico de pessoas, divulgar e promover a implementação do Plano de Acção Nacional de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
