Angola avança na erradicação da pobreza
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O Estado angolano está comprometido com a melhoria das condições de vida das populações, apesar de o país enfrentar as sequelas de uma guerra devastadora e serem escassos os recursos para o gigantesco processo de reconstrução nacional e modernização da economia, disse a deputada Carolina Cerqueira, na 132.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP).
Carolina Cerqueira chefia a delegação angolana e explicou terem sido registados em Angola “avanços na erradicação da pobreza, através de programas comunitários integrados de combate à pobreza e de desenvolvimento rural”.
O Estado angolano continua empenhado na iniciativa mundial dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, passando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, desde o ano 2000, a fazer parte dos padrões de referência para o desenho de políticas públicas em Angola, acrescentou deputada Carolina Cerqueira, que reconheceu “a coincidência de metas” entre os propósitos expressos na Declaração do Milénio e no Plano de Longo Prazo “Angola 2025”.
Entre as políticas com maior impacto para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a deputada destacou “a promoção da estabilidade política e económica, a diversificação e descentralização económica, a redução das assimetrias regionais, a igualdade de género e autonomização da mulher, bem como a prioridade do desenvolvimento humano e a melhoria da condição de vida das populações”.
Paralelamente, explicou Carolina Cerqueira, tem-se verificado “um processo gradual de fortalecimento das instituições nacionais”, através da “modernização e desburocratização” da Administração Pública, uma profunda reforma do Estado e a aplicação de um Plano Nacional de Formação de Quadros. “Os resultados têm sido bons em muitos domínios”, frisou a deputada.
Desenvolvimento do Milénio
A Assembleia Nacional angolana aprovou muitos diplomas e outros estão para ser aprovados, com vista à promoção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, informou Carolina Cerqueira.
A deputada falou das leis sobre o Fomento do Investimento Privado, da Simplificação da Constituição de Micro, Pequenas e Médias Empresas, da Simplificação do Registo de Nascimento Gratuito, da Lei do Turismo, assim como da nova Lei do Trabalho. Esses diplomas, disse, tendem a melhorar as condições e as oportunidades de trabalho e “privilegiam um desenvolvimento humano mais inclusivo, equitativo e socialmente justo e seguro”. Carolina Cerqueira informou que a Assembleia Nacional tem realizado debates gerais sobre temas importantes para o país, como o direito à habitação e à qualidade de vida, a sinistralidade rodoviária, a paz e a reconciliação nacional e a criminalidade.
Estas iniciativas, disse a deputada Carolina Cerqueira, têm permitido estabelecer pontes com a sociedade civil para a discussão de questões ligadas à boa governação e à transparência, tendo em conta o papel importante que desempenham os Parlamentos no desenvolvimento duradouro e sustentável.
A assembleia da União Interparlamentar decorre sob o lema “Os objectivos do desenvolvimento sustentável: passar das palavras aos actos”. O “ponto de urgência” da Assembleia da União Interparlamentar foi o papel dos parlamentos “no combate aos actos terroristas praticados contra civis inocentes, particularmente mulheres e raparigas”. O ponto foi proposto pela Austrália e pela Bélgica e contou com o apoio de Angola.
