Angola arrecada Akz 24 mil milhões com privatizações

Em declarações à imprensa, após uma reunião da Comissão Nacional Interministerial, órgão responsável pela implementação do Programa de Privatizações, o coordenador para área técnica, Osvaldo João, referiu que das 13 unidades seis já foram efectivamente adjudicadas e mais cinco seguem o mesmo caminho nos próximos dias.

Sublinhou que na reunião desta sexta-feira, a Comissão foi informada sobre os resultados do concurso público referente à atribuição do direito de exploração e gestão de três unidades têxteis, localizadas nas províncias de Benguela, Luanda e Cuanza Norte.

Os referidos resultados têm a ver com a adjudicação no valor de 264 mil milhões de Kwanzas, que inclui o pagamento de rendas anuais fixas, rendas variáveis em função de receitas e o exercício do direito de compra.

Onde é referenciado a adjudicação no valor de 264 mil milhões de Kwanzas, que inclui o pagamento de rendas anuais fixas, rendas variáveis em função de receitas e o exercício do direito de compra.

As unidades têxteis Comandante Bula e África Têxtil, localizadas no Cuanza Norte e em Benguela, respectivamente, foram adjudicadas à empresa Baobab Coton Group, enquanto a Textang II, localizada em Luanda, foi adjudicada ao grupo IEP.

Referente ao processo de privatização da Sonangol, a instituição lançou 25 concursos públicos, dos quais cerca de dois já foram adjudicados, gerando uma receita de 23 milhões de Euros.

A administração da companhia considerou que os activos e participações cujos concursos foram lançados nos últimos meses, fazem parte de dois dos principais sectores afectados pela crise causada pela pandemia da Covid-19, bem como o momento que se vive na indústria petrolífera, nomeadamente, do imobiliário e de prestação de serviços aos produtores de petróleo.

Neste sentido, foi submetido para a aprovação da Comissão um plano sobre os próximos processos de privatizações a ser lançados pela Sonangol, bem como as várias diligências que devem ser realizadas no início da privatização das participações e activos que se encontram no exterior do país.

“De igual modo, foram apresentadas as propostas de implementação dos processos de privatização da participação de 30 por cento da Sonangol no Kwanda – Suporte Logístico, Lda e de 31,5 por cento na Puma Energy Holdings”, sublinhou.

Ambos os processos serão lançados nos próximos dias e estima-se que tenham uma duração média de 6 meses.

A Comissão Nacional Interministerial apreciou, ainda, as propostas de estratégias para a alienação, por meio da bolsa de valores das participações do Estado Angolano na Mota Engil, Multitel,TV Cabo e Sonangalp, que de igual modo, foram apresentadas as propostas de estratégia de privatização por meio de concurso público das participações do Estado angolano na NetOne e no Projecto Aldeia Nova.

O responsável indicou ainda que foi apreciada o resultado do concurso público referente à contratação de um intermediário financeiro para a privatização da ENSA, Seguro, nos termos da Lei de Bases das Privatizações.

Este acto, resultou na adjudicação do contrato ao consórcio Banco Millenium Atlântico e Banco Millenium BCP, neste mesmo processo, foi realizado um concurso para a selecção de intermediário legal que resultou na selecção da firma angolana CK Advogados.

Quanto à origem das empresas que compram os activos, o coordenador para área técnica do Propriv, Osvaldo João, referiu que não há qualquer discriminação e que os activos estão ao público, sendo que alguns têm um carácter mais nacional e outros mais internacional.