ANGOLA APRESENTA RELATÓRIO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS A 13 DE JULHO

O mesmo será divulgado pela primeira vez no fórum do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (Ecosoc/ONU), mostrando o empenho do Governo na execução do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), que está a ter impacto no alcance dos objectivos dos ODS da agenda 2030 das Nações Unidas.

Milton Reis fez saber que o documento está concluído, resultando de um trabalho feito no âmbito da plataforma de acompanhamento dos ODS, que integrava o Governo, Sociedade Civil, sistemas das Nações Unidas e outras instituições de cooperação.

“O resultado deste trabalho está espelhado no primeiro relatório nacional voluntário que Angola vai apresentar no fórum de alto nível do Ecosoc, particularmente o ponto em nos encontramos em termos de implementação da Agenda 2030 dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse.

O secretário de Estado explicou que para este fórum 2021 do Ecosoc cerca de 10 países vão apresentar os relatórios nacionais voluntários, porque os outros já submetem relatório quase todos os anos.

“Temos que continuar a apresentar os nossos relatórios, para mostrar o que Angola está a fazer no âmbito dos ODS para cumprir o grande slogan que é não deixar ninguém para atrás”, acentuou o gestor, durante o habitual briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP).

Sublinhou que de 17 a 24 de Junho de 2021, o MEP, no domínio do Planeamento, esteve dedicado essencialmente em dois temas, sendo o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2022; e Parcerias Público-Privadas (PPPs) – Fortalecimento da capacitação técnica e institucional, Gestão e valorização dos resíduos sólidos do Aterro Sanitário dos Mulenvos.

Quanto ao Plano Anual de Desenvolvimento Nacional 2022 (PADN-2022), informou que os Órgãos do Sistema Nacional de Planeamento continuam a trabalhar com o apoio metodológico do MEP, estando a decorrer o processo de análise e tratamento dos dados relativos às Actividades de Apoio ao Desenvolvimento e Projectos de Investimento Público identificados para a elaboração do PA-2022.

O Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN-2022) tem por objectivo a materialização das metas estabelecidas em todas as acções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) e constitui a base programática para o Orçamento Geral do Estado 2022.

Em relação às Parcerias Público-Privadas, Milton Reis adiantou que, no âmbito do Fortalecimento da capacitação técnica e institucional, terminou a 23 de Junho, a formação sobre Parcerias Público-Privadas, promovida pelo MEP em coordenação com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Os formandos abordaram temas ligados ao quadro jurídico e institucional das PPPs, lançamento e contratação de PPPs, contrato PPP – aspectos essenciais, contrato PPP – alocação de risco e financiamento, Observações preliminares, Técnicas de Negociação e Organização e liderança de equipas.

Segundo o responsável, as experiências partilhadas durante a formação permitirão uma melhor preparação e implementação dos projectos identificados no quadro do Plano Operacional de Estruturação de PPP até Dezembro de 2021.

Referiu que participaram dessa formação 160 técnicos dos diversos departamentos ministeriais, adstritos às áreas do GEPE, Contratação Pública e Gabinetes Jurídicos, bem como técnicos das equipas dos projectos do Plano Operacional de Estruturação de PPP.

Milton Reis disse que no âmbito do Fortalecimento da capacitação técnica e institucional, terá início o programa de capacitação de PPP no domínio da agricultura, com o objectivo de promover o forte potencial tanto no domínio das PPP, quanto na aceleração do processo de diversificação económica, estabilização dos preços dos alimentos e geração de emprego.