Angola apoia reforço da capacidade da ONU

Fotografia: João Gomes

O Vice-Presidente da República pediu ontem, em Nova Iorque, a conjugação de esforços de todos os Estados membros das Nações Unidas para tornar a organização mais eficaz, na garantia de uma ordem jurídica internacional e um sistema de segurança mundial mais equilibrado e inclusivo.

Ao discursar na 69ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em representação do Presidente da República, Manuel Vicente salientou que a conjugação de esforços também vai promover a confiança entre os Estados e fortalecer as relações de amizade e cooperação internacional.
Ao longo da sua intervenção, reiterou a necessidade de reformas e revitalização do sistema das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança, que deve ser mais consentâneo com o actual contexto internacional. As reformas, referiu, devem reflectir uma representação geográfica equitativa, com o alargamento dos seus membros permanentes, e defendeu, a propósito, o direito do continente africano ter assento entre os membros permanentes do Conselho.
A ONU, frisou, vai continuar a ser o pilar da participação dos Estados membros no processo decisório das questões que preocupam a comunidade internacional, pelo resgate dos valores globais da tolerância e da coabitação pacífica e harmoniosa de países e povos, com base nos princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito internacional.

Apoio à candidatura

O Vice-Presidente da República agradeceu o apoio que Angola tem recebido de inúmeros países na sua candidatura a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015-2016, cuja eleição tem lugar no próximo dia 16, em Nova Iorque, e vai contar com a presença do ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.
“Uma vez eleitos para este importante órgão, vamos trabalhar com os parceiros do Conselho na procura de soluções para os graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e dar uma contribuição efectiva à paz e segurança no mundo”,
Durante a intervenção, a segunda do dia, o Vice-Presidente da República afirmou a sua preocupação com a epidemia de ébola. A posição do Conselho de Segurança, ao declarar a epidemia como uma ameaça à paz e segurança internacional, traduz plenamente a gravidade da situação, que requer um compromisso decisivo da comunidade internacional para o seu combate e erradicação, salientou.
O recrudescimento de conflitos e o aprofundamento de crises globais, exigem soluções eficazes e sustentadas, sendo consensual que as soluções para os desafios comuns devem ser encontradas no quadro multilateral, tendo em atenção as especificidades de cada Estado e de cada povo.
Angola apoia os esforços para fortalecer a capacidade das Nações Unidas na gestão de crises e considera o diálogo e a negociação como as melhores formas de resolução de conflitos. “Continuaremos a cumprir as nossas obrigações na arena internacional, com especial ênfase para o continente africano e para os agrupamentos regionais nos quais estamos inseridos, nomeadamente a SADC, a CEEAC, os PALOP, o Golfo da Guiné e os Grandes Lagos, para a definição de mecanismos que visem a materialização das formas de cooperação com as Nações Unidas, União Africana, CPLP, e outros parceiros internacionais”, afirmou.
O Vice-Presidente da República lembrou que Angola assumiu a presidência rotativa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos em Janeiro e salientou que as autoridades angolanas continuam a promover a resolução de conflitos no continente africano, para a estabilidade, o desenvolvimento político e institucional, a segurança interna e transfronteiriça, boa governação e os direitos humanos.
Neste âmbito, sublinhou que Angola está comprometida com os processos de pacificação na República Democrática do Congo, na República Centro-Africana e na Região dos Grandes Lagos, e defendeu uma atenção especial ao recrudescimento dos conflitos armados e seus efeitos nefastos para a população, desarmamento, combate ao tráfico de drogas e seres humanos, crime transnacional organizado, terrorismo internacional e à pirataria.
Manuel Vicente afirmou estar preocupado com a implicação directa que estes fenómenos têm no desenvolvimento económico e, consequentemente, na melhoria das condições de vida da população.
Ao referir-se ao fundamentalismo religioso em certos países africanos, disse que ele é uma ameaça à segurança regional, com consequências graves para a paz, estabilidade e o desenvolvimento e afirmou que Angola condena, veementemente, os actos praticados por grupos terroristas e manifesta o seu apoio aos esforços desenvolvidos para a sua total neutralização.

Conflito internacional

O conflito entre Israel e Palestina e a falta de progressos na procura de uma solução duradoura constitui a causa principal da instabilidade generalizada no Médio Oriente e também a causa profunda do reacender do terrorismo na região, disse Manuel Vicente, que apelou à vontade e flexibilidade política das duas partes.
O Vice-Presidente da República encorajou o Secretário-Geral da ONU e o secretário de Estado norte-americano a prosseguirem os seus esforços de mediação, com vista à criação do Estado palestino soberano e independente e ao estabelecimento de um modus vivendis que garanta aos dois Estados a coexistência em paz e segurança, dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas. O impasse na resolução da questão do Sahara Ocidental, acrescentou, continua a adiar o exercício do direito à autodeterminação do povo deste território. Apelou, por isso, às partes para prosseguirem as negociações sob os auspícios das Nações Unidas e da União Africana, com vista a encontrarem uma solução de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas e da Resolução 1514 (XV), de Dezembro de 1960.
Em relação à situação na Ucrânia, Angola deplora a perda de vidas humanas decorrente da instabilidade na região e apela ao diálogo entre as partes envolvidas para uma solução política do conflito. Manuel Vicente também manifestou preocupação em relação à situação na Somália e Sudão do Sul. Reconheceu “alguns progressos encorajadores” nos referidos processos de paz e exortou as autoridades desses países e a comunidade internacional a prosseguirem os esforços com vista à estabilização.
A realização de eleições democráticas na Guiné-Bissau, Egipto e Madagáscar foi saudada pelo Vice-Presidente da República, que expressou a solidariedade de Angola em relação aos processos de reconciliação e reconstrução nacional, para o desenvolvimento económico e social desses países.

Tema da cimeira

O Executivo afirmou o seu apreço pela escolha do tema central da sessão “Realizar e implementar uma agenda transformadora pós 2015”, ao mesmo tempo que salientou ser de grande pertinência, sobretudo para os Países Menos Avançados.
O Vice-Presidente sublinhou que os avanços registados nalguns destes países estão muito aquém das metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, devido a questões estruturais, e demonstram serem insuficientes para minorar os efeitos dos problemas conjunturais que ainda persistem.
Manuel Vicente realçou que as economias dos Países Menos Avançados continuam a sofrer os efeitos da crise económica e financeira internacional, que criam entraves ao crescimento económico e dificultam o desenvolvimento de programas de combate à pobreza e de melhoria das condições de vida da população. “Notamos com satisfação que o continente africano deixou de apresentar a imagem de desolação do início do milénio, tendo emergido uma nova realidade, com os países africanos a apresentarem um crescimento médio de 5 por cento ao ano e melhorias em vários indicadores de desenvolvimento humano”, afirmou Manuel Vicente.

Embargo a Cuba

O Vice-Presidente da República reiterou a necessidade de o embargo económico e financeiro imposto à Cuba ter um fim, porque limita o direito do povo cubano ao desenvolvimento e constitui uma clara violação dos princípios e regras do Direito internacional.
Aos Chefes de Estado presentes na cimeira, Manuel Vicente lembrou que Angola está a levar a cabo o Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, que tem como objectivo aumentar a oferta de serviços sociais à população, a diversificação da economia e a consolidação da estabilidade macroeconómica, lançando assim as bases do processo de elevação a País de Rendimento Médio.
Felicitou, ainda, a eleição de Sam Kutesa para presidente da presente sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, ao qual assegurou o apoio de Angola no cumprimento da sua missão. A saudação foi extensiva ao Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo empenho na procura de soluções para as questões que afligem a comunidade internacional.
Ainda ontem, após intervir na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Manuel Vicente reuniu-se com o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Gabriel Costa, com quem avaliou a cooperação bilateral.