Angola alberga a Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP

A terceira Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos países de língua portuguesa vai decorrer na província de Benguela, Angola, de 2 a 5 de Junho próximo.

De acordo com uma nota de imprensa do Tribunal  Constitucional,  o evento  vai  debater o tema “ Jurisdição Constitucional e Protecção dos Direitos fundamentais” e será apresentado pelo constitucionalista  Professor Doutor Jorge Reis  Novais, da Universidade Clássica de Lisboa.

Participam da  Assembleia como delegados, os presidentes e juízes conselheiros das jurisdições  constitucionais da CPLP.

Esta Assembleia conta com a  particular presença do Presidente da Conferência das Jurisdições Constitucionais  Africanas,  o Presidente do Tribunal Constitucional da República do Benin, Theodore Holo, e ainda do presidente  da  Comissão de Veneza que  actualmente exerce a função de  presidente da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, Gianni Buquicchio.