Agência do Ouro confronta os criminosos
Fotografia: Eduardo Pedro
O ministro da Geologia e Minas denunciou, em declarações ao Jornal de Angola, a ocorrência da exploração artesanal de ouro em Cabinda, comercializado depois nos dois Congos.
Francisco Queiroz referiu esse caso para provar a necessidade da criação de uma Agência do Ouro, já constituída e com os órgãos nomeados, para se antecipar aos crimes provocados pela exploração ilegal e evitar que a situação resulte numa analogia do que acontece nas Lundas em relação aos diamantes.
O ministro da Geologia e Minas assegurou que a situação em Cabinda neste momento ainda não é preocupante, como a das províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Bié.
A Agência do Ouro serve para estabelecer regras no mercado nacional e fazer com que a exploração e comercialização dos minérios estratégicos esteja regulada por lei, declarou o ministro.
Francisco Queiroz disse que, devido às implicações que o ouro tem na segurança das transacções e no mercado internacional, Angola criou uma agência reguladora do ouro, devendo fazer o mesmo em relação a todos os outros minérios estratégicos, como diamantes e outros de que se reportam ocorrências em território nacional.
“O ouro e outros mineiros de valor devem ter agências reguladoras no mercado, como consequência da aprovação do código mineiro, e por serem produtos que têm cotação externa que regula os preços”, disse o ministro a esse propósito. Francisco Queiroz explicou que a Agência tem uma componente monetária e financeira, porque o ouro é uma reserva monetária escolhida pelos investidores que preferem dar segurança às suas aplicações.
O Banco Nacional de Angola (BNA), prosseguiu, “tem um papel importante definido por Lei e deve trabalhar em estreita colaboração com a Agência do Ouro”, afirmou.
Francisco Queiroz notou que além de regular, a agência surge para preparar o mercado para a comercialização do ouro e de outros minerais estratégicos e vai definir as regras ao acesso, a exportação e a origem do ouro.
Considerou ser difícil avaliar a quantidade de ouro existente em Angola e a sua viabilidade comercial, mas informou sobre uma empresas que está em vias de iniciar a exploração de minas do ouro no Limpopo e Chipindo, na Huíla, já no próximo ano.
No Limpopo está-se ainda a trabalhar no estudo de viabilidade técnica e financeira, não existem dados concretos sobre o Chipindo por ainda não se ter chegado a esses estudos e os valores de Cabinda são desconhecidos por se tratar de uma exploração artesanal. “Não se consegue avaliar”, disse.
Em Cabinda, revelou, o trabalho de prospecção decorre em parceria com a Ferrangol, uma empresa nacional que vai passar a concessionar a exploração do ouro e, com a Sonangol, criar um mecanismo comercial para comprar o ouro de produtores artesanais.
Para prevenir e actuar por antecipação, vão ser instaladas lojas para que não aconteça o mesmo que nas Lundas. “As lojas vão comprar a exploração artesanal de ouro, para evitar a invasão estrangeira que tem criado problemas de natureza ambiental, social económica”, afirmou o ministro, acrescentando que “todas as medidas vão ao encontro das necessidades de prevenir e regular por antecipação de todo mercado de ouro em Angola antes da produção existir”.
