ADESÃO DE ANGOLA À INICIATIVA DE TRANSPARÊNCIA DÁ CONFIANÇA AOS INVESTIDORES
A adesão de Angola à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) aumenta a confiança dos investidores no domínio dos petróleos e minerais, defendeu nesta quarta-feira, em Luanda, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
Manuel Nunes Júnior, que testemunhou a primeira reunião e tomada de posse dos membros do Comité Nacional da referida iniciativa, considerou o acto como um passo fundamental para a melhoria do ambiente de negócios nos segmentos de petróleo e minerais.
Para o governante, estes são factores positivos para a atracção de mais investimentos e para a melhoria do bem-estar da população.
“O acto que acabamos de presenciar demonstra a vontade do Executivo na adesão de Angola à Iniciativa e, com a tomada de posse dos membros de supervisão, dar-se-ão outros passos para o funcionamento do Comité”, sublinhou Manuel Nunes Júnior, admitindo que “no mundo dos negócios a confiança é fundamental”.
A presidência do Comité Nacional de Coordenação (CNC) é assumida pelo ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e integram o órgão representantes de vários departamentos ministeriais, empresas petrolíferas e organizações da sociedade civil.
Entre as organizações da sociedade civil destacam-se a Mwana Pwo, a Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação, a Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA) e o Sindicato dos Trabalhadores da Cabinda Gulf Oil e das Empresas de Prestação de Serviços no Sector Petrolífero (SITCABGOSEOSP).
É, ainda, integrado pela Mosaiko – Instituto para Cidadania, ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), assim como a Juventude Ecológica de Angola e a Fundação Kissama.
Sob orientação do presidente do CNC, Diamantino Azevedo, nesta primeira reunião estão em análise e discussão as propostas de planos das actividades previstas para 2021 e orçamental, bem como a identificação de fontes de financiamento.
Entre outras atribuições, o CNC tem a missão de incentivar o país a integrar os órgãos internacionais da mesma iniciativa.
A decisão de Angola em aderir à ITIE foi tomada no início do mandato do presente Executivo, liderado pelo Presidente João Lourenço.
ITIE é uma norma global voluntária para promover e apoiar uma melhor governança em países ricos em recursos, por meio da publicação e verificação integral dos pagamentos feitos por empresas e as receitas para os governos, advindos dos sectores dos petróleos, gás natural e da mineração.
