Acordos em negociação

Fotografia: João Gomes

Delegações de Angola e Espanha estão a preparar memorandos de entendimento para impulsionar investimentos nas áreas da energia e águas, telecomunicações, petróleos, indústria, minas e turismo, confirmou a embaixadora daquele país em Angola.

Em declarações ao Jornal de Angola, Julia Olmo afirmou que as negociações estão mais avançadas no sector do Turismo. A primeira proposta, elaborada pela parte espanhola, já foi entregue ao Ministério do Turismo de Angola e, proximamente, devem decorrer negociações para se chegar ao documento final.
Os memorandos em discussão surgem na sequência da visita, na semana passada, do ministro da Indústria, Energia e Turismo de Espanha, José Manuel Soria, que teve encontros, em Luanda, com os responsáveis máximos dos sectores.
“Nas próximas duas semanas todos os sectores vão ser contactados. Queremos fechar estes processos e assinar os memorandos até Julho”, afirmou, acrescentando que está também prevista a viagem dos respectivos titulares ministeriais a Espanha, para assinatura dos documentos.
Julia Olmo disse que, após a avaliação das propostas, seguem-se reuniões das comissões mistas bilaterais, que podem ter lugar ainda este ano. No projecto entregue ao Ministério do Turismo, uma das prioridades recai para a formação. A Espanha quer transmitir a sua experiência de desenvolvimento do sector a Angola. No ano passado, aquele país recebeu mais de 65 milhões de turistas e foi o segundo maior destino no mundo.
A embaixadora Julia Olmo afirma que, com as características e recursos naturais existentes, Angola tem muitas oportunidades para desenvolver o turismo e fazer desta indústria uma grande fonte de financiamento do Orçamento Geral do Estado. “Há uma média de consumo de mil euros. É só multiplicar por 65 milhões para ver o tamanho das receitas, sem falar de toda a indústria relacionada, como as companhias de aviação, restauração e outros”, disse, para acrescentar: “começámos a fazer um país de turismo no final dos anos 60 e melhorámos muito. Antes tínhamos apenas turismo de sol e praia. Hoje, conseguimos diversificar e temos turismo empresarial, de saúde, de férias, cultural, inclusive muitos estudantes vêm aprender a língua”.

Progressos na área mineira

A diplomata afirmou que também existem avanços no sector das Minas. Esta semana, chega a Angola uma delegação da HUNOSA, a maior empresa espanhola do sector mineiro, que vai trabalhar com a Ferrangol na identificação de algumas áreas de trabalho conjunto.
Outro destaque do sector é a participação espanhola no Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO). O consórcio formado pela Impulso Industrial Alternativo, Instituto Geológico e Mineiro de Espanha e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia de Portugal é responsável pela pesquisa para determinar o potencial mineiro da região sul e sudeste, que abrange as províncias do Namibe, Huíla, Cunene, Benguela, Huambo, Bié, parte do Cuando Cubango e parte do Cuanza Sul, numa extensão territorial de quase 470 mil quilómetros quadrados. A pesquisa vai também determinar o aquífero existente no deserto, o que pode permitir a prática da agricultura nesta e noutras zonas consideradas áridas.

Protecção de investimentos

A embaixadora espera também, ainda este ano, o início da aplicação do Acordo de Protecção de Investimento, rubricado em 2007, para dar mais tranquilidade e confiança aos investidores dos dois países.
Julia Olmo explicou que o acordo foi rubricado numa realidade diferente da actual. Naquela altura, sublinhou, não se punha por exemplo, a existência de investimentos angolanos em Espanha, o que hoje já acontece. Por outro lado, diz, é mais fácil partir para a aplicação do documento anterior, do que negociar outro, o que leva a estender a negociação aos 28 países da União Europeia. Outro aspecto que pode melhorar os negócios em Angola, segundo a diplomata, é a facilidade nos vistos. A diplomata manifestou satisfação pelo anúncio do ministro do Interior, de que a partir deste mês de Março, o Serviço de Migração e Estrangeiros passa a conceder vistos de turismo e ordinários com múltiplas entradas.
Na semana passada, o ministro do Interior anunciou a entrada em funcionamento no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro do sistema “RAPID”, que vai permitir aos cidadãos angolanos e estrangeiros abrangidos pelos distintos acordos existentes, a transposição da fronteira, saída e entrada, de forma automática, num espaço de tempo inferior a 15 segundos.
“Luanda pode tornar-se a capital dos negócios na África Austral, porque pode-se viajar para várias localidades da região”, disse, sublinhando que Luanda é a única ligação da companhia de bandeira espanhola (Iberia) para o sul do continente africano. “Estamos a prever o aumento de duas para três frequências semanais para Luanda, o que é muito importante, porque o empresário que quiser ir à África do Sul ou Namíbia, passa por Luanda”, disse.

Linhas de crédito

Ao mesmo tempo que avançam nos mecanismos legais, as empresas espanholas têm várias linhas de crédito. Nos últimos dez anos, disse, a banca privada espanhola financiou projectos acima dos cinco mil milhões de dólares.
A diplomata afirmou que muitos dos créditos, concedidos a empresas espanholas em conjunto com angolanas, têm a garantia de crédito à exportação. “É uma amostra da confiança que o Governo espanhol tem em Angola e dá segurança ao financiamento de entidade privada para Angola”, disse. A embaixadora acrescentou que muitos dos projectos são estruturantes e outros de carácter produtivo.
Outro acordo foi assinado em Maio passado, entre o Instituto de Fomento Empresarial, dependente do Ministério da Economia, e a companhia pública espanhola de financiamento ao desenvolvimento (Cofides). Há uma linha de crédito avaliada em 75 milhões de euros para apoiar investimentos de empresas espanholas em Angola.
“Trata-se de uma linha muito aberta. Temos apenas dois projectos aprovados. Um é para instalação de uma fábrica de derivados de papel, em Viana”, disse a embaixadora Julia Olmo, acrescentando o Fundo de internacionalização das empresas que dá crédito às companhias espanholas que querem investir no estrangeiro.
As trocas comerciais entre os dois países estão estimadas em três mil milhões de dólares, favoráveis a Angola, devido às remessas de petróleo. O valor já representa 15 por cento superior ao ano passado. As exportações para Espanha ocupam o segundo lugar, apenas superadas pela China, com 6,2 por cento.