Acordo para promoção da cidadania
Fotografia: José Soares
O Ministério da Comunicação Social e a Provedoria de Justiça assinaram ontem em Luanda um acordo de parceria institucional para a promoção de campanhas em prol da cidadania e da educação cívica.
A Provedoria de Justiça pretende com a parceria mais divulgação das suas actividades para uma melhor defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade da administração pública.
No documento, assinado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Manuel da Conceição, e pela provedora adjunta de Justiça, Maria da Conceição Sango, as partes acordaram produzir spots publicitários radiofónicos, televisivos e gráficos com breves teores educativos para ajudar a infundir o espírito de desenvolvimento sustentável nas pessoas.
As partes assumiram, igualmente, o compromisso de trabalharem com os canais de rádio e de televisão, visando a criação e promoção de programas de educação cívica e jurídica para a partilha de valores políticos e socialmente correctos.
A parceria entre as duas instituições vai ainda apoiar e fomentar iniciativas públicas e privadas direccionadas à discriminação positiva dos cidadãos mais vulneráveis da sociedade.
O secretário de Estado da Comunicação Social referiu que com a assinatura do documento o Ministério expressa a disponibilidade de colaborar com a Provedoria de Justiça na divulgação de todas as acções constantes no protocolo.
A provedora adjunta de Justiça disse que as ideias materializadas no protocolo datam de algum tempo e constam de um leque de questões que podem ser abordadas por via dos meios de comunicação social. “Este protocolo vai ajudar a Provedoria a trabalhar nos problemas que afectam os cidadãos”, frisou, sublinhando que a instituição vai também exercitar o seu papel pedagógico e ajudar o país a crescer cada vez mais.
A actividade desenvolvida pela Provedoria de Justiça está inserida nas acções de combate à pobreza, enquanto preserva a defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos do cidadão. A missão do provedor de Justiça consubstancia-se no tratamento das queixas e reclamações dos cidadãos quando se sentem lesados nos seus direitos pela administração pública, central e local, pelos institutos públicos, concessionários de serviços públicos ou de exploração de bens do domínio público.
É também tarefa do provedor de Justiça esclarecer os cidadãos, instruí-los e orientá-los sobre os problemas que os afligem.
