Acordo com Uganda

Fotografia: Francisco Bernardo

Os ministros das Relações Exteriores de Angola e Uganda, Georges Chikoti e Sam Kutesa, assinaram ontem, em Kampala, dois instrumentos jurídicos que vão impulsionar a cooperação bilateral: acordo-quadro de cooperação e um outro acordo sobre a criação da Comissão Bilateral de Cooperação.

Georges Chikoti está desde ontem no Uganda, no quadro da terceira e última etapa do seu périplo pela região, no âmbito da presidência angolana da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL).
Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores entregou uma mensagem do Presidente da República e em exercício da CIRGL, José Eduardo dos Santos, ao seu homólogo Paul Kagame, expressando o desejo de fortalecer as relações entre os dois povos e países, bem como contribuir para a consolidação da paz, estabilidade e do desenvolvimento da região dos Grandes Lagos.
A paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento no continente africano, em especial nas regiões da África Central e dos Grandes Lagos, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA), do Sudão do Sul e da República Democrática do Congo (RDC) foram, entre outros assuntos, abordados, entre os dois interlocutores, durante a audiência que o presidente do Ruanda, Paul Kagame, concedeu ao ministro angolano Georges Chikoti.
Georges Chikoti assinou quinta-feira, com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República do Ruanda, Louise Mushikiwabo, três instrumentos jurídicos: o Acordo Quadro de Cooperação, o Acordo sobre a Criação da Comissão Bilateral de Cooperação e o Memorando de Entendimento de Consultas Políticas e Diplomáticas Regulares entre os dois  países.
Os acordos assinados, segundo o ministro Georges Chikoti, visam fortalecer a cooperação bilateral entre os dois países e povos, especialmente nos domínios do comércio, dos serviços aéreos, da justiça, da economia, protecção e promoção de investimentos, comunicação e tecnologias de informação.
Para o ministro das Relações Exteriores, trata-se de um acto em que o Executivo angolano reafirma o seu compromisso com a Carta das Nações Unidas, o Acto Constitutivo da União Africana e os princípios da Lei Internacional.
Após a assinatura dos referidos acordos, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República do Ruanda, Louise Mushikiwabo, em declarações à imprensa local, disse que este acto expressa igualmente o desejo de ambos os países estreitarem, cada vez mais, as relações fraternais existentes e promover o alargamento da cooperação bilateral e multilateral entre os dois países, baseadas nos princípios da igualdade, das vantagens recíprocas e do respeito pela soberania.
O ministro Georges Chikoti, durante a sua estada no Ruanda, visitou no mesmo dia, acompanhada da sua homólga, uma das cooperativas localiazadas no distrito de Musanze, província do oeste, um veículo para a unidade e prosperidade, bem como as chaves para a sustentável reintegração dos ex-combatentes que decidiram abandonar voluntariamente as armas para ajudar o desenvolvimento e a reconstrução do país.
No mesmo dia, a delegação angolana acompanhada da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Louise Mushikiwabo, visitou o posto fronteiriço terrestre e fluvial entre a República do Ruanda e a RDC, no distrito do Rubavu, província do oeste, que faz fronteira com a província de Goma e o Lago Kivu, no leste do Congo Democrático.

Apoios para candidatura

O secretário de Estado das Relações Exteriores teve ontem encontros, em Baku, com altas individualidades ligadas à política externa do Azerbaijão, no âmbito do apoio político à candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, para o período 2015 e 2016. Manuel Augusto encontra-se desde quinta-feira em Baku, para cumprir o último périplo de consultas políticas, que o levou à Dinamarca e Polónia.
O secretário de Estado faz-se acompanhar da directora para Europa do Ministério das Relações Exteriores, Teodolinda Coelho, e de funcionários do seu departamento ministerial.
Na segunda-feira, a candidatura de Angola foi o destaque do encontro que o secretário de Estado das Relações Exteriores manteve, em Copenhaga, com o secretário de Estado dinamarquês do Comércio Estratégico, Lars Thuesen, que elogiou o empenho do país na busca de soluções conducentes à pacificação do continente africano e da região austral.
Na quinta-feira, Manuel Augusto reuniu com autoridades polacas. A visita foi aproveitada para Angola e Polónia actualizarem o acordo de cooperação cultural e científico assinado em 28 de Abril de 1977 e outros instrumentos jurídicos que sustentam a cooperação entre os dois países.
A decisão foi tomada depois da reunião do grupo técnico constituído por especialistas dos dois países. A delegação angolana ao encontro técnico foi chefiada pela embaixadora Teodolinda Rodrigues Coelho, directora da Direcção Europa do Ministério das Relações Exteriores, enquanto a parte polaca foi chefiada por Konrad Marciniak, director adjunto dos Assuntos Jurídicos e Tratados do Ministério dos Negócios Estrangeiros polaco.