Abriu ano académico

Fotografia: Mota Ambrósio

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, defendeu ontem em Luanda a estabilização do ensino superior e de cada instituição de ensino com base em “fundamentos pertinentes” ao contexto e às perspectivas de desenvolvimento do país.

O Vice-Presidente, que manifestou a opinião na abertura do ano académico do Ensino Superior, no Palácio dos Congressos, referiu a necessidade de se assegurar a melhoria permanente da qualidade dos “dispositivos educativos, organização e gestão, formação, investigação científica e extensão universitária” em cada instituição de ensino.
Aos deputados, membros do Executivo, representantes das autoridades tradicionais e eclesiásticas, reitores e directores das instituições de Ensino Superior, falou da urgência de se criar “um ambiente académico de promoção permanente do sucesso, mérito e inovação em cada instituição escolar”.
A consolidação da visão estratégica de desenvolvimento do Ensino Superior, reforço da base jurídico-institucional e normativa, aumento da capacidade institucional nos domínios dos recursos humanos, investigação científica e extensão universitária de acordo com as mais elevadas exigências de qualidade, também foram mencionados pelo Vice-Presidente da República como prioritários.
Manuel Vicente apelou à mobilização dos actores e parceiros do Ensino Superior na operacionalização contínua do sistema de Educação, de modo “a apontarem com pragmatismo as melhores práticas e atitudes a promover em cada instituição de Ensino Superior”.
A reforma educativa em curso, salientou, deve por isso ganhar novo ímpeto, tendo como objectivo estratégico geral reafirmar o Ensino Superior como um dos factores de desenvolvimento dos cidadãos, profissionais, organizações, instituições, sociedade e do Estado.

Instrumentos legais

O Vice-Presidente da República lembrou que se encontra em fase final de apreciação para posterior aprovação, os instrumentos reguladores do Ensino Superior, como as Políticas e Medidas para a Reforma e a Melhoria da Gestão e da Qualidade, as Normas Gerais Reguladoras, os Estatutos da Carreira e Remuneratório do Docente, incluindo a Prova Pública de Aptidão Pedagógica e Científica.
Em elaboração, disse, encontram-se diplomas legais com a finalidade de regular matérias ao financiamento, reconhecimento de estudos feitos no estrangeiro, homologação de estudos feitos no país, sistema de garantia de qualidade, normas gerais curriculares e pedagógicas, ensino à distância, atribuição de graus e títulos académicos, parcerias público-privadas e à avaliação de desempenho dos docentes.
O Vice-Presidente da República lembrou que no ano passado foram abertos cursos até então considerados deficitários, como os de Comunicação Social, Educação Física e Desportos, Artes e Hotelaria e Turismo.

Novos cursos

Na sequência do processo, prosseguiu, este ano entram em funcionamento os cursos de Medicina nas províncias do Uíge e Cuando Cubango, Engenharia Florestal em Cabinda, e Engenharia Agrária no Cuando Cubango.
As 62 instituições de Ensino Superior públicas e privadas das oito regiões académicas, salientou, oferecem 111.290 vagas, o que permite projectar, como estimativa, um total de 269.042 estudantes no presente ano académico. Em relação às bolsas de estudo, assegurou que as ofertas vão manter-se nos níveis previstos, oito mil internas, e 1.200 externas.
Manuel Vicente reiterou o pedido para que os beneficiários sejam sempre seleccionados entre os que possuem melhor desempenho académico, abrangendo com rigor os municípios de cada província do país.
Para a promoção da qualidade do ensino, disse que sinergias devem ser orientadas para assegurar serviços que propiciem um ambiente académico saudável, docentes com competências académicas e pedagógicas requeridas e estudantes capazes de responderem às exigências académicas e de adquirirem aprendizagens associadas às especialidades e profissões almejadas. As sinergias, acrescentou Manuel Vicente, devem ainda servir para a criação de infra-estruturas para fins académicos que sejam adequadas e devidamente apetrechadas com equipamentos e bibliotecas com acervo científico actualizado, com laboratórios e oficinas equipadas e funcionais.
O Vice-Presidente da República considerou imperiosa a criação de infra-estruturas para fins sociais, apetrechadas para garantir os cuidados primários de saúde, alojamento em lares, prática de actividades culturais, desportivas, recreativas, e de lazer à comunidade académica.
Manuel Vicente disse que o número de finalistas diplomados não deve constituir o único resultado das instituições de ensino superior. “É inadiável que nos planos de cada instituição esteja inscrita a produção de resultados relevantes nos domínios da organização e gestão, formação, investigação científica e da extensão universitária”, afirmou.

Valores morais

No contexto da reforma educativa em curso, o Vice-Presidente da República referiu que deve ser reservado um lugar de destaque ao resgate e desenvolvimento dos valores morais, cívicos e patrióticos em todas as instituições de ensino.
“O muito a fazer sobre esta matéria deve traduzir-se no dia-a-dia de todas as instituições, de modo a resultar positivamente na postura, consciência, atitudes, e práticas dos estudantes”, declarou Manuel Vicente, que disse que tem de ser “assegurada a idoneidade e a integridade moral, cívica e patriótica de todos os actores e parceiros do Ensino Superior”. Estes aspectos, afirmou, são relevantes para a promoção da excelência na organização e gestão, formação, investigação científica e extensão universitária.
O Vice-Presidente da República falou também do conjunto de medidas em curso para manter a estabilidade macroeconómica e social do país, nesta fase em que a situação económica e financeira é afectada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.
Durante a cerimónia, que decorreu sob o lema “Pela Diversificação da Economia: Um Ensino Superior de Qualidade, com Valores e Patriotismo”, foram lidas mensagens dos docentes, estudantes, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, todas sobre a necessidade de um ensino de qualidade em todo território.
Outro momento marcante da cerimónia foi a aula de sapiência feita pelo deputado e docente universitário, França Van-Dúnem, ao longo da qual falou da sua contribuição no processo de pacificação do país.