Unicef elogia política nacional
Fotografia: Eduardo Pedro
Os participantes ao seminário sobre o Processo de Elaboração dos Relatórios da Criança e seus Protocolos concluíram, em Luanda, que a situação dos direitos da criança em Angola melhorou nos últimos dez anos, apesar de haver ainda preocupações relativamente à saúde, saneamento, educação e violência contra as crianças.
O processo de troca de experiências sobre a elaboração de relatórios com especialistas das Nações Unidas e de outros países foi outra conclusão. Os participantes concluíram também que o debate atingiu os propósitos pelos quais foi promovido, pois foram esclarecidos muitos aspectos que vão contribuir para a melhoria crescente dos processos de elaboração de relatórios.
Após dois dias de formação, os técnicos da Comissão Intersectorial para Elaboração de Relatórios dos Direitos Humanos, representantes de instituições públicas, membros da sociedade civil, representantes do corpo diplomático e membros da UNICEF recomendaram que seja dada continuidade aos encontros e seminários sobre o processo de elaboração dos relatórios nacionais de direitos humanos.
Os participantes defenderam a criação de uma base de dados uniformizada para o registo das recomendações, acrescentando que deve ser partilhada entre os diferentes sectores. Melhorar os mecanismos de coordenação entre os diferentes actores que intervêm no processo de denúncia, encaminhamento e protecção da criança em situação de risco foi outra recomendação.
O representante da UNICEF em Angola, o moçambicano Francisco Songane, considerou que “as crianças são o presente e o futuro da Nação”, sendo a razão da intenção bem-sucedida da adopção por Angola dos ‘11 Compromissos para com a Criança’, que atribuem responsabilidades aos distintos departamentos governamentais. No discurso de encerramento, o secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, afirmou que, com a realização do seminário, vai existir uma diferença entre os relatórios anteriormente apresentados e os que vão ser submetidos ao Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas em Genebra. Esta diferença, disse, reside no facto do relatório, cuja apresentação está marcada para este ano, incidir sobre as recomendações emanadas da última reunião, onde vai ser permitido avaliar o grau de cumprimento das recomendações.
