Angola ultrapassa quota de participação do género nos órgãos de decisão

FOTO: PEDRO PARENTE

A República de Angola figura entre os países africanos que ultrapassaram a barreira dos 30 porcento da quota de participação da mulher, nos órgãos de decisão, diz uma mensagem do Presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A mensagem foi lida nesta terça-feira, pela presidente interina da AN, Joana Lina, por ocasião da conferência sobre Beijing+20: Progressos e Constrangimentos, promovida pelo Grupo de Mulheres Parlamentares.

Neste contexto, Fernando da Piedade assinalou na missiva, a posição de vanguarda da Assembleia Nacional da República de Angola, nesta matéria, em que as mulheres parlamentares representam 38 porcento do total de 220 deputados.

Hoje, realçou, com o pleno funcionamento das instituições democráticas em Angola, associado à implementação de políticas adequadas em direitos humanos e de género, a mulher angolana participa nos órgãos de decisão da vida política, económica e social do país.

“Olhando para o historial da mulher angolana, gostaria de relevar a grande admiração e o profundo respeito que temos por ela, quando revemos o seu engajamento e participação na luta de libertação nacional e na construção de uma sociedade livre e justa, que nos orgulha”, lê-se.

Refere ainda, que passados vinte anos desde a adopção da Declaração de Beijing, os angolanos podem fazer um balanço que permite registar o que já foi feito, e olhar com optimismo para o caminho ainda a trilhar.

Nesta senda, consciente do flagelo da violência contra a mulher, a AN aprovou em 2011, a Lei contra a Violência Doméstica e, na área da educação, o país conheceu desde o final do conflito armado, progressos na universalização e democratização do ensino.

Diz ainda que a mulher angolana assume ideais da consolidação da paz, segurança e justiça social, pois a mesma, mais do que ninguém, conhece as agruras de um longo conflito armado, por isso, posiciona-se nos areópagos da defesa da vida humana.

“Temos consciência que muito ainda há por se fazer. Contudo, os constrangimentos e os obstáculos devem ser encarados como desafios para as próximas batalhas”, asseverou.