Parlamento aprova relatório trimestral de execução do OGE 2014
FOTO: CLEMENTE SANTOS
A Assembleia Nacional aprovou nesta quinta-feira, com voto favorável do MPLA, contra da UNITA e abstenção do PRS e da FNLA, o Projecto de Resolução que Aprova o Relatório de Balanço da Execução do Orçamento Geral do Estado relativo ao III Trimestre de 2014.
O documento foi à aprovação na 5ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, orientada pela Presidente em exercício do Parlamento, Joana Lina.
Ao apresentar o documento, o secretário de Estado do Tesouro, Leonel Silva, disse ter havido, nesse período, uma taxa de inflação acumulada de 5,4 porcento, com uma variação homóloga de 7.19 porcento.
Informou aos deputados que a taxa de câmbio foi de 98 porcento, com uma depreciação de 0,7 porcento, enquanto o défice em relação ao PIB foi de 0,51 porcento. As exportações do petróleo bruto, segundo o dirigente, foram de 155 ou 48 milhões de barris, sendo que o movimento do preço do crude no mercado caiu de 105 para 94.
Acrescentou que as exportações do período orçaram numa taxa de 104 e as receitas executadas em kwanzas foram de mil e 834 mil milhões de kwanzas, correspondendo a 25 porcento do OGE 2014. Fez saber que a acumulação da receita foi de quatro mil e 563 mil milhões, correspondente a 64 porcento do Orçamento do Estado Anual.
Já a receita corrente, precisou, correspondeu a 27 porcento e a acumulada em 67 porcento, enquanto a receita tributária cifrou-se em 27 porcento, a patrimonial em 16 porcento e a de serviços em 62. A receita de capital, de acordo com o secretário de Estado, foi de 18 porcento, a acumulada de 55 porcento, sendo que a despesa fiscal executada foi de mil e 656 mil milhões de kwanzas, correspondendo a 21 porcento do OGE 2014.
No final da sessão, o Grupo Parlamentar da UNITA justificou o seu voto contra o Projecto de Resolução porque, a seu ver, os números dessa execução, com receitas e despesas, corresponde praticamente ao sub-sector da administração directa.
Segundo o seu presidente, Raul Danda, que apresentou a Declaração de Voto, o Projecto de Resolução traz “omissões e incongruências nas informações extraídas do sistema integrado de gestão financeira do Estado”.
Já o Grupo Parlamentar do PRS explicou que se absteve da votação porque não pode aferir a veracidade dos dados contidos, visto não ter feito uma fiscalização à forma como foram aplicadas as receitas e despesas nesse período.
